sábado, 11 de maio de 2013

CLT COMPLETOU 70 ANOS

Foi no dia 1º de Maio que a CLT completou 70 anos. A CLT foi assinada por Getulio Vargas, no estádio de São Januário, na cidade do Rio de Janeiro, na época Capital do Brasil, com alusão a legislação que já existia desde o fim do século XIX sobre o tema .                          
É a unificação da legislatura sobre o assunto no Brasil, sendo bastante atual, mas sempre é possível fazer algumas adaptações  em torno das mudanças nas atividades laborais.                            
Sua origem foi inspirada no Código da Carta Del Lavoro, do Governo fascista de Benito Mussolini. Mas há outras fontes, como uma encíclica da Igreja Católica .                            
Posteriormente, isto em 1946, foi incluído na Lei o direito à greve. Na Constituição de 1967, a legislação foi estendida a profissionais temporários .                            
Finalmente na Constituição de 1988, foi incluído a proteção contra  a demissão em justa causa e o piso salarial proporcionando à complexidade do trabalho.                            
Fica assim o  empasse a CLT permanece atual ou precisa de mudanças . No meu ponto de vista as regras lançadas na CLT são suficientes.

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