terça-feira, 24 de junho de 2014

Concurso para ingresso na carreira


O concurso se destina ao preenchimento de 100 vagas, no cargo de defensor público

                                                   

                  Foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital do VII Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso na Carreira da Defensoria Pública de classe inicial. O concurso se destina ao preenchimento de 100 vagas, no cargo de defensor público Classe Inicial. A publicação aconteceu no dia 31 de maio. A inscrição preliminar será efetuada exclusivamente pela internet, das 9h do dia 11 de agosto, às 20h do dia 9 de setembro. O valor da inscrição preliminar é de R$ 200,00 (duzentos reais).
                  O subsídio do cargo de Defensor Público de Classe Inicial é de R$ 16.022,94, com vigência de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2015, e de R$ 18.935,15, com vigência a partir de 1º de junho de 2015.  A prova objetiva de múltipla escolha será realizada em Belo Horizonte, no dia 19 de outubro, em local e horário a serem oportunamente publicados no Diário Oficial do Estado, e nos endereços eletrônicos 


 FonteAgência Minas

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Garantida a suspensão de prazos aos advogados em lei estadual

                       
Prédio da Assembléia Legislativa Mineira em Belo Horizonte


A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais atendeu os pleitos da OAB/MG, em decisão unânime, na votação da emenda ao Projeto de Lei Complementar 59/2014 – alteração do PL 59/2001 - que determina a organização e divisão judiciária no Estado.
                            A sustentação oral nos termos do regimento interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a esperada suspensão dos prazos processuais entre os dias 7 a 20 de janeiro são vitórias de toda advocacia mineira”, ressalta o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves.
                            Com a decisão plenária, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento neste período, sem prejuízo às atividades do Poder Judiciário. Também ficam mantidas as audiências agendadas anteriormente.
                            As afirmações do Presidente da Seccional Mineira diz que “Agora todos os advogados poderão desfrutar do descanso entre 20 de dezembro a 20 de janeiro, eis que também está mantido o recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro”.
                            O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizou a seccional mineira pela valiosa conquista, pois “antecipa o Novo Código de Processo Civil que trará assegurado esse direito a todos os advogados do Brasil”.


Fonte: Informativo OAB Federal .


segunda-feira, 9 de junho de 2014

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO aprova projeto que pode acelerar processos na Justiça do Trabalho .


                            
                                    Foi aprovado na quarta-feira (4/6) o projeto que reforma o sistema recursal no âmbito da justiça trabalhista. A proposta prevê que o ministro-relator do processo poderá negar seguimento ao recurso de embargos, caso este seja inadequado.
                                    A proposta também altera a Consolidação das Leis do Trabalho para obrigar os tribunais regionais do trabalho a uniformizar sua jurisprudência e a aplicar o mecanismo de resolução de demandas repetitivas.
                                    Com isso, divergências entre turmas de um mesmo TRT, poderão ser uniformizadas no âmbito do próprio tribunal regional e sem prejuízo da uniformização da jurisprudência a nível nacional, que continua a cargo do TST.
                                    A proposta (PLC 63/2013) é do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que pretende dar mais rapidez para processos na Justiça do Trabalho. Como tem tramitação terminativa, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para sanção presidencial.
                                    O texto aprovado também prevê que será permitida a concessão de efeito modificativo aos embargos somente quando a omissão do acórdão recorrido for suficiente, por si só, para sua reforma.
                                    Segundo avaliação do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto contribui para que o tempo de duração de um processo da Justiça do Trabalho seja razoável, como manda a Constituição.
“O projeto majora os poderes do ministro relator, evitando, com isso, que apelos manifestamente inadmissíveis congestionem a pauta de julgamento de tão assoberbado Tribunal

Revista Consultor Jurídico, 05 de junho de 2014.

sábado, 7 de junho de 2014

RILMA HEMETÉRIO - REPORTAGEM TRAÇA PERFIL DA JUÍZA DA GREVE DO TRANSPORTE EM SÃO PAULO

Desembargadora do TRT-SP diz que é mais 'brincalhona' do que 'enérgica'

Rilma Hermetério ganhou fama após bronca em audiências com grevistas. 
Mineira de Caxambu, a magistrada anda de ônibus e faz aulas de dança.





A imagem divulgada em rede nacional da mulher linha dura, com o dedo em riste apontado para sindicalistas em greve e representantes do Metrô de São Paulo, durante audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), nesta quinta-feira (5), fez com que a desembargadora Rilma Hermetério fosse rapidamente reconhecida pela família, que mora em Minas Gerais. “A minha mãe disse para mim ‘quando eu vi o seu dedinho levantado, eu falei: é minha filha’”, comenta em entrevista ao G1.
“Eu não me considero linha dura, e quem me conhece ao longo da magistratura, que estou desde 1981, não tem esse posicionamento. Talvez a situação, por que foram dois episódios, tenha levado as pessoas a formarem essa opinião ao meu respeito. Mas eu creio que se eles convivessem comigo eles sofreriam uma decepção, ou então diriam que não é bem aquilo que estavam pensando", acredita.Responsável também por intermediar as negociações à época da paralisação dos rodoviários, no final de maio, ela garante, porém, que é mais "brincalhona" do que "enérgica". 
Mineira de Caxambu, ela elevou o tom nas últimas audiências, mas revela que já foi chamada de forma carinhosa por cativar uma das partes em outra mediação. "Chegou ao ponto, em uma situação, depois terminada uma audiência, a trabalhadora, que era uma empregada doméstica, me chamar de tia. Ela sentiu-se íntima de mim e disse ‘tia, obrigada pelo acordo que foi feito’.”

Recorda-se também de ter tido traquejo para contornar outra forma de tratamento usada durante uma sessão. “Creio que o advogado instruiu tanto a testemunha para não me chamar de você, ou de tia, talvez, e deve ter dito para chamar de excelência. Só que não hora ela esqueceu e me chamou de alteza. E eu disse: 'nem tanto, por favor”, diverte-se ao lembrar.


Rilma afirma que seus colegas de ofício têm uma avaliação quase contraditória com o que foi registrado pela imprensa nos últimos dias. "Todos os meus jurisdicionados acham até que eu conduzo as audiências com uma informalidade bastante grande a ponto de contar fatos da minha vida, trocar gracejos em determinadas situações. Isso é normal, e é o meu jeito de ser.”

E garante quem a reconhece nas ruas aprova as suas últimas decisões. “Eu recebi manifestação favorável. Muitas pessoas, no caso quando me manifestei no dissidio dos rodoviários, falaram que era justamente o que elas gostariam de ver para os grevistas."
Espelho

Formada em direito pela USP, e mestre em Disciplinas do Trabalho, Sindicais e da Segurança Social pela Universitá Degli Studi di Roma "TOR VERGATA", na Itália, Rilma é vice-presidente judicial do TRT-2 da capital paulista desde 2012. Faz parte do primeiro quadro diretivo composto somente por mulheres, e é candidata à presidência do Tribunal, que tem eleição marcada para agosto deste ano.

As recentes imagens podem até suscitar uma comparação com outra figura marcante do judiciário brasileiro. A desembargadora, porém, vê apenas óbvias semelhanças entre ela e o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa.
“A única coisa que posso considerar que nós temos igual é que pertencemos ao poder judiciário. Na realidade, cada pessoa exerce a magistratura pela sua bagagem jurídica, bagagem de vida. E a minha trajetória, pode ser que em alguns pontos pode ser que seja coincidente com o ministro Joaquim, a quem todos nos admiramos. Mas não que o eu o tenha como paradigma.”

Os familiares a comparam com o avô, operário que lutou por causas trabalhistas no século passado. Entretanto, a magistrada cita a mãe como sua referência pessoal e profissional. “Tenho minha mãe como meu paradigma porque ela criou três filhos, todos formados em direito, e ela ficou viúva com 37 anos. Com um filho de 17, uma filha de 15 e outra de 12, numa época em que a mulher não exercia um papel tão relevante na sociedade.”
Sandália de prata

Solteira, tia e tia-avó, ela se divide entre a família, o poder judiciário, viagens – tem fascínio pela Itália, onde já morou e domina o idioma  – e e aulas de dança de salão, modalidade que frequenta acompanhada do primo, há cinco anos.

“Eu adoro dançar gafieira, gosto de forró também. Faço em dupla, meu primo também faz comigo. Meu professor promove saída com todos os alunos algumas vezes. E quando há essa possibilidade, eu vou. Na semana que vem, se Deus quiser, e não tiver greve, eu vou sair na sexta-feira. Vou sair para dançar bolero", planeja.
O gosto musical é tão surpreendente quanto a opção de lazer. É fã do conterrâneo Milton Nascimento – “As músicas dele são a trilha sonora da minha vida. Lembro precisamente o que estava fazendo”, comenta. Mas escuta de Lupicínio Rodrigues a Thiaguinho. Esse último, por uma razão pontual. “Ele tem uma energia muito boa.”
Passageira

Declaradamente apaixonada por São Paulo, onde chegou para cursar a faculdade de direito, a desembargadora revela que conheceu muito da cidade por usar transporte público. “Aos sábados, quando tenho aula de dança de salão, eu vou de ônibus. Acho muito mais interessante verificar as coisas, até a visão da paisagem urbana, de ônibus do que de carro.”

Diz ser privilegiada por não enfrentar ônibus lotado, mas não economiza nas críticas ao serviço e às mudanças propostas pela atual gestão municipal. “Como eu moro em um bairro que não é longe, eu não sinto tanto o impacto de condução cheia. Com relação à demora, sim. Eles tiraram varias linhas do meu bairro e isso causou um transtorno muito grande. Eu tenho que já prever o horário que ele passa para marcar meu compromisso, senão corro o risco de ficar muito tempo esperando no ponto de ônibus. O meu bairro, existe uma determinada parte dele, que é muito mal servido por ônibus", reclama.
Fonte: G1 

terça-feira, 3 de junho de 2014

VIVER OU JUNTAR DINHEIRO ?

             Há determinadas mensagens que, de tão interessantes, não precisam nem sequer de comentários. Como esta que recebi recentemente.
                  Li em uma revista um artigo no qual jovens executivos davam receitas simples e práticas para qualquer um ficar rico.
                  Aprendi, por exemplo, que se tivesse simplesmente deixado de tomar um cafezinho por dia, nos últimos quarenta anos, teria economizado 30 mil reais.  Se tivesse deixado de comer uma pizza por mês, 12 mil reais.  E assim por diante.
                   Impressionado, peguei um papel e comecei a fazer contas.  Para minha surpresa, descobri que hoje poderia estar milionário.  Bastaria não ter tomado as caipirinhas que tomei, não ter feito muitas viagens que fiz, não ter comprado algumas das roupas caras que comprei.
                  Principalmente, não ter desperdiçado meu dinheiro em itens supérfluos e descartáveis.
                  Ao concluir os cálculos, percebi que hoje poderia ter quase 500 mil reais na minha conta bancária.
                   É claro que não tenho este dinheiro.  Mas, se tivesse, sabe o que este dinheiro me permitiria fazer ?  Viajar, comprar roupas caras, me esbaldar em itens supérfluos e descartáveis, comer todas as pizzas que quisesse e tomar cafezinhos à vontade.
                   Por isso, me sinto muito feliz em ser pobre.  Gastei meu dinheiro por prazer e com prazer.
                  E recomendo aos jovens e brilhantes executivos que façam a mesma coisa que fiz. Caso contrário, chegarão aos 61 anos com uma montanha de dinheiro, mas sem ter vivido a vida.
                  “ Não eduque seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz. Assim ele saberá o VALOR das coisas e não o seu PREÇO ”
                   QUE TAL UM CAFEZINHO ?

domingo, 1 de junho de 2014

Vem aí a COPA DO MUNDO

A Copa do Mundo da FIFA é um dos maiores eventos esportivos do planeta. A disputa quadrienal entre as melhores seleções do mundo mobiliza bilhões de pessoas de todos os quadrantes, de todas as culturas. Inflama paixões e, ao mesmo tempo, reduz diferenças, já que os povos dos mais distintos países, durante os 90 minutos de uma partida, criam um laço comum ao compartilhar a mesma emoção, ao mesmo tempo. É um acontecimento raro, sem similar, e por isso digno de reconhecimento universal.
Em 2014, o Brasil será novamente a sede do torneio. A vigésima Copa do Mundo da FIFA ocorrerá 64 anos depois da edição em que a seleção nacional se sagrou vice-campeã mundial em pleno Maracanã.  Desde que houve a definição do país sede, em 20 de outubro de 2007, iniciou-se um abrangente esforço nacional. Não se trata simplesmente de cumprir as exigências da organização e fazer um bom papel aos olhos do mundo. Desde maio de 2009, quando houve a ratificação das 12 cidades-sede, um trabalho de planejamento e execução de empreendimentos estratégicos desencadeou um processo de desenvolvimento que transcende qualquer parâmetro esportivo.
Hoje, o que ganha mais visibilidade na mídia é a situação dos estádios em que ocorrerão os jogos, que estão sendo modernizados ou reconstruídos. Porém, paralelamente, muito mais está sendo feito. O objetivo do Governo Federal é coordenar um programa de investimento que transformará algumas das capitais mais importantes do país, de norte a sul e de todas as regiões: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Para todos os brasileiros, qualquer que seja o resultado da Copa, ficará um relevante legado em infraestrutura, criação de emprego e renda e promoção da imagem do país em escala global.
Estima-se que a Copa do Mundo da FIFA 2014 agregará 183 bilhões de reais ao PIB do país e mobilizará 33 bilhões de reais em investimento em infraestrutura, com destaque para a área de transporte e sistemas viários. Aproximadamente 3,7 milhões de turistas, brasileiros e estrangeiros, deverão gerar, no período do evento, R$ 9,4 bilhões. Em todas as áreas, 700 mil empregos permanentes e temporários serão criados.
Hoje, o Governo Federal se concentra em dois pilares, o primeiro dos quais é a concretização das garantias oficiais assumidas na proposta de Lei Geral da Copa (aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff). O segundo é a Matriz de Responsabilidades, acordo que envolve a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal e define compromissos referentes a fontes de recursos e execução dos projetos essenciais para a realização do evento.
No cronograma da Copa, a primeira data importante foi 30 de julho, quando houve o sorteio dos grupos das eliminatórias, sob os olhos do mundo. Desde então, os projetos seguiram em ritmo acelerado para o cumprimento dos cronogramas e a certeza de que, em junho de 2014, haverá um palco impecável para o grande acontecimento: o Brasil, que certamente será um país ainda melhor, em todos os sentidos.
Fonte: Ministério dos Esportes


FELIZ 2021