OUTUBRO ROSA

Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. 

Câncer de Mama: É preciso falar disso

Em 2019, a campanha do INCA no Outubro Rosa tem como tema "Câncer de mama: juntos, sem medo". O objetivo é fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama e desconstruir o medo da doença. Seja na busca do diagnóstico precoce, durante ou após o tratamento, a união nos dá força para enfrentar as dificuldades da doença e para buscar uma vida melhor.

MAIS CAMPANHAS 

A modelo Luiza Brunet é a madrinha da campanha de prevenção ao câncer de mama do Instituto Oncoclínicas e da Sociedade Brasileira de Oncologia. 

Por que perdemos plasticidade?

Temos que nos livrar do que não funciona para continuarmos aprendendo

Se inteligência é flexibilidade, então que sentido faz a gente perder a plasticidade, ou seja, de certa forma emburrecer, ao longo da vida?

Plasticidade é uma propriedade fundamental dos neurônios, as células do cérebro que trocam sinais a longa distância, de modificar a si mesmos de acordo com o próprio histórico de atividade. Essa plasticidade dependente de uso e funciona a base do aprendizado, do aperfeiçoamento, da técnica apurada, dos feitos extraordinários: nós ficamos cada vez melhores naquilo que fazemos – ao custo, claro, de abrir mão de outras possibilidades.

É importante entender que esse toma lá dá cá faz parte do próprio mecanismo do que chamamos de “progresso”. Um bloco de mármore tem em si um sem-fim de formas possíveis –mas somente se o material que não faz parte de cada forma for removido. 

Quando os recursos são finitos, tornar-se algo notável é, por definição, abrir mão de outras possibilidades: a escultura de formas interessantes só acontece conforme as partes de interesse são apuradas e fortalecidas, sim, mas também conforme o que não faz parte deixa de ser.

Ao longo da vida, portanto, o que nos torna cada vez nós mesmos é a perda de possibilidades, à medida que ficamos cada vez melhores, porque especializados, naquilo que fazemos. 

Lá pelo final da infância, inclusive, os astrócitos do cérebro formam uma capa açucarada ao redor dos neurônios, que, como um verniz, protege a arte de modificações futuras e ajuda a manter no lugar o que foi testado e aprovado. O que não previne completamente aprendizados futuros, claro –mas dá uma base sólida ao que vem depois.

Se eliminar o que não funciona soa contraproducente ou paradoxal, por reduzir possibilidades futuras, pense na alternativa: quando a eliminação não acontece, o resultado é retardo mental, nome horroroso mas preciso e que descreve um cérebro que fica preso naquele estado infantil, cheio de possibilidades, mas poucas concretizadas ou concretizáveis. A perda da flexibilidade ao longo da vida é sinônimo de progresso, de tornar-se algo cada vez mais eficiente e eficaz em uma parcela cada vez menor de todas as possibilidades da vida.

Se soa horrível, há esperanças. É uma questão de usar o conhecimento ao seu favor. Se por um lado aprender é reduzir suas possibilidades a favor de algumas poucas habilidades, por outro, escolher manter possibilidades abertas a cada momento é inteligente, então aprendizado inteligente é aquele que nos mantem tão flexíveis quanto possível: é aprender a aprender.

Suzana Herculano-Houzel

Bióloga e neurocientista da Universidade Vanderbilt (EUA)

FOLHA DE SÃO PAULO 

PRIMAVERA CHEGOU

O Início da Primavera 2019 acontece às 04h50 deste dia 23 de setembro de 2019.

A primavera é a estação que antecede o verão e sucede o inverno. No Hemisfério Sul, onde está localizado o Brasil, esta estação é caracterizada pelo desabrochar das flores, chuvas e pelo aquecimento da temperatura.

Nesta estação, o clima é mais ameno, ou seja, não tão quente quanto no verão, e nem muito frio como no inverno.

Essa época é muito apreciada por boa parte das pessoas, pois a natureza fica mais colorida com flores de variados tipos. Por conta disso, é um período conhecido também como "estação da flores".

Equinócio da Primavera

O equinócio da primavera marca o início da primavera no Brasil.

O equinócio é um fenômeno astronômico onde o Sol atinge com maior intensidade as regiões próximas à linha do Equador. Nessa altura do ano, o dia tem a mesma duração no hemisfério Norte e no hemisfério Sul.

Fim da Primavera

O fim da primavera é marcado por outro evento astronômico: o solstício de Verão. Este é o período em que o hemisfério Sul está inclinado cerca de 23,5º na direção do Sol.

TST manda trabalhador pagar custas do processo após não comparecer à audiência

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita, em casos de arquivamento da reclamação por ausência injustificada do trabalhador na audiência. 

Assim, o tribunal confirmou um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista, que ainda será julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão da 4ª Turma do TST, de 21 de agosto, cita o parágrafo 2 do artigo 844 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), incluído pela reforma em 2017. Esse trecho estabelece a cobrança, salvo se o reclamante “comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável”.

O TST confirmou a condenação do trabalhador a pagar as custas, no valor de R$ 306,37. 

Na decisão do TST, o relator, o ministro Ives Gandra Martins Filho, justifica a regra como uma forma de inibir o que ele chama de “litigância descompromissada”.

“A imposição de pagamento de custas ao autor que faltar de forma injustificada à audiência, ainda que beneficiário da justiça gratuita, sendo tal recolhimento condição para propositura de nova ação, é providência imprescindível para tornar o processo trabalhista mais racional, e, acima de tudo, responsável, coibindo as denominadas ‘aventuras judiciais’”, afirma.

O advogado André Fittipaldi, sócio na área de Trabalhista do escritório TozziniFreire, considera que a decisão é positiva e sensata. 

“Vejo com bons olhos essa decisão. Não afeta o direito de ação e da Justiça gratuita do reclamante, porque se ele tivesse justificado a ausência ele teria sido isentado dessas custas”. 

O professor de direito do trabalho da FMU Ricardo Calcini concorda. “A decisão reforça a legalidade do procedimento da reforma trabalhista”, diz.

No entanto, a professora de direito do trabalho da PUC-SP Fabiola Marques, da sociedade de advogadas Abud Marques, a decisão viola o direito de acesso à Justiça, especialmente para quem é beneficiário da Justiça gratuita. 

“Se a pessoa é pobre e não tem condições de pagar as custas sem prejudicar o sustento da sua família, esse direito deve ser concedido de forma integral, não pode ter gratuidade pela metade.” 

Fittipaldi e Calcini afirmam que há muitos casos em que o trabalhador entra com a ação e depois não comparece, e a decisão ajuda a coibir essa prática. “A pessoa entrar com processo, movimentar a máquina, simplesmente não aparecer e não apresentar nenhuma justificativa é um descaso com a Justiça”, diz Fittipaldi.

Calcini diz que a ausência injustificada é “uma questão de displicência”. “Por isso, a decisão passa a informação para o Brasil todo: ‘olha, você que está entrando com uma ação, seja responsável, compareça’”.

Já Marques afirma que o trabalhador pode ter um problema que realmente o impede de estar presente, mas não ser capaz de comprovar. “Se o empregado tiver um problema no carro, perder o ônibus, ficar preso no elevador? Nem sempre ele consegue um documento para demonstrar”.

Para Calcini, a decisão é uma mudança de paradigma. “Esses arquivamentos [por ausência injustificada] eram milhares, e não havia qualquer tipo de sanção, a pessoa entrava de novo com o processo”, afirma.

Marques diz que já havia uma punição prevista antes da reforma. “Quando o empregado não comparece a uma audiência sem justificativa, entra com a ação de novo e falta mais uma vez sem motivo, ele perde o direito de ingressar com o mesmo processo pelo período de seis meses”. 

Para ela, essas mudanças dificultam o acesso à Justiça. “Teve uma redução de 40% no número de processos com a reforma trabalhista. Isso é bom para quem? Significa que as pessoas estão cumprindo a lei?”, questiona. 

Ela acredita que é melhor aplicar uma sanção quando há comprovação de que o trabalhador agiu de má-fé, ao entrar com um pedido que sabidamente não era devido, por exemplo.

“Tudo bem, na prática a norma inibe os maus empregados e os maus advogados, mas, ao invés de punir essas pessoas, ela prejudica todo mundo. Por que os juízes não aplicavam a penalidade de litigância de má-fé quando de fato estava demonstrado que o pedido era absurdo?”.

Na decisão, o relator Ives Gandra Martins Filho, disse que a cobrança não viola o direito de acesso à Justiça, assegurado pela Constituição. No artigo 5º, um dos incisos diz que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. 

Para ter acesso ao benefício da Justiça gratuita, o trabalhador precisa comprovar que não consegue arcar com as custas do processo.

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa uma ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema. O julgamento está suspenso desde maio de 2018, quando o ministro Luiz Fux pediu vista. A ação, proposta pelo então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, questiona a norma, entre outras alterações da reforma, “por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária”.

Fonte: FOLHA  

OS IPÊS E A CHEGADA DA PRIMAVERA

Você já observou que os ipês já começam a florir? Isso significa que eles estão anunciados o fim do inverno e fazendo sinais claros que a primavera a estação mais colorida e perfumada do ano; está próxima e vai assumir seu reinado até o verão.

O nosso país é rico com a presença dos ipês de todas as cores: ipê-amarelo-da-serra, ipê-ouro, ipê-amarelo, ipê-da-serra, ipê, aipê, ipê-branco, ipê-mamono, ipê-mandioca, ipê-pardo, ipê-vacariano, ipê-tabaco, ipê-do-cerrado, ipê-dourado, ipezeiro, pau-d’arco-amarelo. 

Cada região do país o povo nomeiam os lindos ipês para facilitar melhor sua identificação. Uma árvore típica da mata atlântica brasileira. E onde restam algumas sobras desta floresta, que escaparam da fúria predatória humana; em nome do lucro e do desenvolvimento a qualquer preço, aparecem também os ipês multicoloridos e imponentes fazendo um diferencial nas pequenas matas, bosques e ruas, avenidas e praças de todas estas regiões do Brasil.

Esta belíssima árvore existe principalmente nas regiões Sul e Sudeste onde ainda existe restante de matas onde esta planta pode se desenvolver. Os brasileiros nomearam esta bela planta de cores diversas de ipê. 

Esta árvore, em especial os brancos e amarelos, pintam algumas cores da bandeira do Brasil; não respeita o calendário humano; ela mesma determina o seu próprio tempo para florir e enfeitar nosso meio ambiente usando o seu calendário natural da espécie.

Portanto, ainda faltando alguns dias para o fim do inverno e a chegada da primavera, os ipês de todas as cores já se anteciparam e estão pintando as florestas, matas, ruas e praças do nosso país onde há preservação ambiental em seu próprio habitat natural.   

É um novo tempo chegando renovado, alegrando , colorindo e perfumando o ecossistema, preparando a vinda da nova estação de clima ameno. 

É mais um ciclo da natureza se fechando, uma nova estação do ano se abrindo. Assim funciona a natureza em sua plena sabedoria que também interfere na nossa vida. 

Muitas vezes nem percebemos como o tempo passa em alta velocidade durante a vida.  É preciso que a natureza nos mostre que estamos fazendo história. Estamos também envelhecendo; certamente chegará um dia que nosso ciclo se encerará definitivo e não se renovará como os ipês que delimitam mais um período de tempo. Mas outros permanecerão a observar o interminável e incansável ciclo  trabalhoso  dos ipês.

        

Texto de Cícero Barros - 

SAÚDE RESPONDE - Como saber se tenho depressão?

Tristeza profunda, falta de ânimo e de vontade de fazer atividades que antes davam prazer, baixa autoestima, irritabilidade e cansaço frequentes são alguns dos sintomas para a depressão, doença que atinge mais de 300 milhões de pessoas no mundo, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde).

De acordo com Antônio Geraldo da Silva, presidente da Apal (Associação Psiquiátrica da América Latina) e diretor da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), é importante estar atento à duração dos sintomas, que costumam aparecer juntos. 

“A tristeza, sozinha, não é considerada uma doença. Estar triste é normal em diversos momentos, ninguém é feliz o tempo todo. O alerta se acende quando essa tristeza aparenta ser sem motivo e dura mais de duas semanas, de forma constante. Ou seja, a pessoa passa todo o dia triste, abatido, desanimado e com a apresentação dos outros sintomas”, diz.

Qualquer pessoa pode ter depressão, independentemente da idade, gênero, orientação sexual ou raça, mas Silva aponta que existem populações mais sujeitas à doença, como jovens entre 20 e 30 anos e idosos a partir dos 70. 

Não existem exames laboratoriais para diagnóstico da depressão, apenas clínicos. A avaliação médica passa pelo histórico de queixas do paciente, seu comportamento e, às vezes, conversas com familiares. Cada caso é um caso e nem sempre é necessário o uso de medicamentos para o controle da doença. 

O maior risco que a depressão traz para o paciente é o de suicídio. De acordo com a OMS, uma pessoa comete suicídio a cada 40 segundos no mundo. No Brasil, a taxa de suicídio é de 6,1 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto a média global é 10,5. 

Silva explica que o sofrimento e a dor provocados pela doença podem levar uma pessoa a crer que a única solução possível é tirar a própria vida. A depressão, porém, não é o único transtorno mental que pode levar ao suicídio. “Os transtornos de humor, que englobam a depressão, representam 35,8% dos óbitos por suicídio, mas também estão inseridos nesta lista os transtornos por uso de substâncias e a esquizofrenia, entre outras doenças mentais”, diz. 

Ele aponta ainda que estar deprimido não é sinônimo de fraqueza, frescura ou ausência de espiritualidade, mas uma condição médica que requer acompanhamento profissional como qualquer outra.

“O primeiro passo é identificar quais são os sintomas e conversar com um psiquiatra. Quanto mais cedo o tratamento começar, melhor. Se você identifica em si mesmo ou em pessoas próximas uma tristeza constante e duradoura, perda de interesse em atividades prazerosas, excesso ou falta de sono, apetite em demasia ou falta de apetite, não hesite em buscar um psiquiatra”, alerta.

Fonte: FOLHA 
 

PARABÉNS CAXAMBU - NOSSA TERRA QUERIDA

Minha cidade, nossa terra querida. Como escreveu muito bem Maurício Ferreira ao compor o Hino de Caxambu:

Caxambu!... Caxambu!...

És um vale florido de amor!

Caxambu!...Caxambu!...

Lembrarei com saudades onde for!...

Caxambu minha terra querida

Tens no ar as belezas de um céu!

Tens nas águas a "Fonte da Vida"

O nome de Caxambu... "Há, entretanto quem diga que Caxambu deriva de duas palavras africanas Cacha (tambor) e mumbu (música), que no século XIX designavam os instrumentos e a própria dança ou batuque dos escravos.  Pode-se ainda considerar a relação do nome com o formato do morro, que lembra o formato (cônico) de um tambor africano." 

"Em finais de 1901 é criada a Vila de Caxambu (emancipação de Caxambu: 16/09/1901). Época de grande desenvolvimento foi neste período que foram feitas as principais obras de infra-estrutura, como serviços de água e esgoto, aberturas e calçamento de ruas, avenidas e praças, canalização do Ribeirão Bengo, etc. Finalmente, em 18 de setembro de 1915, Caxambu é elevada à categoria de cidade, abrangendo também, até 1938, a área do atual município de Soledade. Caxambu é o maior complexo hidromineral do planeta, e considerada a mais bela de todas as Estâncias do Circuito das Águas." (site Prefeitura Municipal) 

Motoristas de Uber não têm vínculo trabalhista com empresa, decide STJ

Motoristas que usam serviços de transportes pelo aplicativo Uber não têm qualquer tipo de vínculo trabalhista com a empresa, conforme decisão publicada nesta quarta-feira (4) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixa um importante precedente para a companhia no país, um de seus principais mercados.

O entendimento foi fixado na semana passada pela unanimidade dos ministros que integram a Segunda Seção do STJ.

"Os motoristas de aplicativo não mantém relação hierárquica com a empresa Uber porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes", disse o voto do relator, ministro Moura Ribeiro, acompanhado pelos colegas.

"As ferramentas tecnológicas disponíveis permitiram criar uma nova modalidade de interação econômica, fazendo surgir a economia compartilhada, em que a prestação de serviços por detentores de veículos particulares é intermediada por aplicativos geridos por empresas de tecnologia. Nesse processo, os motoristas atuam como empreendedores individuais, sem vínculo de emprego com a empresa dona da plataforma", diz o texto.

Esse posicionamento do STJ é importante por se tratar da primeira vez em que uma corte superior fixa um entendimento para o assunto, o que deve repercutir em futuras decisões de primeiro e segundo grau. O STJ entendeu que caberá à Justiça Cível dos Estados e não à Trabalhista resolver questões referentes a motoristas que usam o aplicativo e a empresa.

O caso chegou ao STJ após um motorista que usava o aplicativo ter ajuizado ação por danos morais contra o Uber na primeira instância da Justiça estadual de Minas Gerais. Ele alegou que realizava corridas pela plataforma, mas sua conta foi suspensa, impossibilitando exercer sua profissão de motorista.

Segundo o motorista, a companhia alegou comportamento irregular e mau uso do aplicativo, o que lhe gerou prejuízos materiais por ter locado um veículo para realizar as corridas. Ele pleiteou a reativação da sua conta no Uber e o ressarcimento de danos materiais e morais.

A Justiça mineira se declarou incompetente de julgar o caso por entender que se tratava de relação de trabalho, o que seria competência da Justiça trabalhista. A Justiça do trabalho também se declarou incompetente, alegando que não ficou caracterizada a relação de trabalho no caso dos autos. Por isso o caso foi remetido ao STJ, a quem cabe arbitrar esse tipo de conflito.

O Uber disse em nota que a decisão reforça o entendimento da Justiça do Trabalho, que em mais de 250 casos afirmou que não existe vínculo empregatício entre motoristas parceiros e a Uber.

Fonte: FOLHA

DIA DA INDEPENDÊNCIA

O 7 de Setembro (de 1822) é o primeiro dia da história do Brasil como um país independente, de modo que é o "primeiro dia" de nosso país - até então éramos uma simples colônia, governados por uma potência estrangeira, sem garantias legais para o nosso povo e sem que os interesses do nosso povo fossem ouvidos.

Depois da Independência passamos por um período de transição, de modo que nossas leis foram criadas tomando como base as leis portuguesas e nossa economia ainda foi, por algum tempo, muito definida por um processo de exportação de gêneros agrícolas para a Europa, mas foi neste dia que isto começou a mudar definitivamente para o país.

HISTÓRIA

7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: a nossa independência. Foi nesse dia, em 1822, que d. Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente. Atualmente, o 7 de setembro é um feriado nacional que é marcado por comemorações públicas nas grandes cidades.

História

A independência do Brasil aconteceu em 7 de setembro de 1822, quando, supostamente, d. Pedro (futuro d. Pedro I) proclamou o grito da independência às margens do Rio Ipiranga, na atual cidade de São Paulo. Com isso, o Brasil rompeu sua ligação com Portugal e consolidou-se como nação independente.

Quais foram as causas da independência?

A independência foi resultado de um processo de desgaste nas relações entre os colonos brasileiros, sobretudo da elite, com Portugal. Isso teve relação direta com a Revolução Liberal do Porto de 1820, mas podemos considerar que tudo começou com a transferência da família real portuguesa para o Brasil, em 1808.

A transferência da família real foi uma consequência da Era Napoleônica e motivada pela invasão de Portugal pelas tropas francesas. A mudança da família real portuguesa para o Rio de Janeiro foi, portanto, uma fuga. Após se instalar no Rio de Janeiro, foi iniciado o que ficou conhecido como Período Joanino.

Esse nome faz referência a d. João VI, regente que esteve à frente de Portugal e só se tornou rei português a partir de 1816. Aqui no Brasil, d. João VI realizou uma série de medidas que contribuiu para a modernização do Brasil, promovendo desenvolvimento econômico e florescimento cultural e artístico

Duas medidas de destaque foram a abertura dos portos, em 1808, e a elevação do Brasil à condição de reino, em 1815. Com essa última medida, o Brasil deixou de ser uma colônia e tornou-se parte do reino português. Essa situação, no entanto, desagradava a muitos em Portugal. Assim, em 1820, estourou a citada Revolução Liberal do Porto.

Essa revolução mobilizou a elite de Portugal pelo desejo de reformas no país, que incluíam o retorno do rei para Lisboa. O ponto de partida para o processo de independência do Brasil foi, portanto, a intenção da Corte portuguesa (instituição à frente dessa revolução em Portugal) de revogar todas as medidas tomadas por d. João VI durante o Período Joanino