Cadastro para voto em trânsito vai até 23 de agosto

Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar até o dia 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Para votar em trânsito, o eleitor tem que fazer a habilitação em um cartório eleitoral, indicando o local em que estará na data das eleições.

Neste ano, quem estiver na unidade da federação de seu domicílio eleitoral poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Os eleitores que estiverem fora da unidade da federação de seu domicílio eleitoral só podem votar para presidente.

Para se habilitar, o eleitor deve comparecer em um cartório eleitoral, apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende votar. Só podem votar em trânsito as pessoas em situação regular no cadastro eleitoral.

O voto em trânsito foi permitido a partir das eleições de 2010, nas capitais e somente para o cargo de presidente da República. Naquele ano, 80.419 eleitores se cadastraram para votar em trânsito no primeiro turno e 76.458, no segundo turno.

Em 2014, além das capitais, foi possível votar em trânsito também nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Foram criadas 216 seções para voto em trânsito, em 91 municípios.

Naquele ano, 84.418 eleitores se cadastram para votar em trânsito no primeiro turno das eleições presidenciais e 79.513 se habilitaram para o segundo turno. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os estados mais procurados pelos eleitores que estavam fora de seu domicílio eleitoral.

NO EXTERIOR

O direito de votar em trânsito só pode ser exercido no território brasileiro. No entanto, os eleitores com título cadastrado no exterior que estiverem no Brasil poderão votar em trânsito na eleição para presidente.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) vão divulgar em seus sites os locais onde haverá voto em trânsito. As seções eleitorais que receberão o voto em trânsito deverão ter entre 50 e 400 eleitores. Se o número de eleitores não atingir o mínimo, caberá ao TRE agregar a seção eleitoral a outra mais próxima, “visando garantir o exercício do voto”.

• Mais detalhes em matéria no site do TSE (confira aqui)

Qual é a idade mínima para uma criança andar de moto?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, somente crianças com mais de sete anos podem andar na garupa de motocicletas.

Quem desrespeitar a norma —ou conduzir menores em motos sem que eles tenham condições de cuidar da própria segurança— está sujeito a punição pesada.

A infração é considerada gravíssima e resulta na suspensão do direito de dirigir. A habilitação será recolhida pelo agente de trânsito que flagrar a irregularidade.

De acordo com o Cesvi/Mapfre (Centro de Experimentação e Segurança Viária), a criança maior de sete anos deve viajar sempre na parte traseira do assento e nunca sentada à frente do piloto, sobre o tanque de combustível da motocicleta.

O capacete é obrigatório e precisa respeitar as dimensões da cabeça, sem folgas. A viseira deve ficar abaixada, e o fecho, afivelado.

Mesmo que a criança tenha a idade mínima, o piloto deve se certificar de que ela alcance as pedaleiras e consiga se segurar sozinha.

O Cesvi também recomenda o uso de roupas apropriadas para viagens de moto, que aumentam a proteção em caso de queda. Além do capacete, jaqueta fechada, botas e luvas são os itens mais importantes.

Fonte: FOLHA 

Multa de trânsito pode ser parcelada no cartão de crédito

O motorista que for multado poderá parcelar a dívida no cartão de crédito.

A resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que permite pagamento com cartão foi publicada no começo deste mês, mas ainda depende de credenciamento das maquininhas no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e da adesão dos Detrans estaduais ao serviço.

Eles poderão decidir se aceitam ou não esse pagamento.

Caso o sistema seja adotado, todas as principais bandeiras deverão ser aceitas, e o motorista poderá ser capaz de comparar as formas de pagamento para escolher a mais vantajosa. No parcelamento, haverá a cobrança de taxa da maquininha e juros.

Após o pagamento no cartão, o veículo fica liberado para licenciamento, mesmo com prestações em aberto.

Multas inscritas em dívida ativa ou de veículos licenciados em locais diferentes aos das infrações não serão parceladas. O pagamento de multa com cartão de crédito havia sido autorizado em 2017, mas foi suspenso para o ajuste da regulamentação. 

Justiça aceita demissão por justa causa por mentira no currículo

Na hora de procurar emprego, há quem coloque mentiras no currículo, chegando até mesmo a falsificar certificados de conclusão de estudos. Mais do que sofrer com dor na consciência, quem faz isso corre o risco de ser demitido por justa causa, conforme decisões recentes da Justiça trabalhista no interior de São Paulo.

Em Campinas e Hortolândia, trabalhadores que usaram falsos certificados de conclusão de ensino médio acabaram demitidos por justa causa. Eles tentaram reverter a decisão judicialmente, mas não conseguiram. 

 

Em Campinas, a 93 km de São Paulo, um operador de máquinas foi demitido por justa causa após dez anos de trabalho em uma empresa do ramo automotivo. O motivo: a firma descobriu que seu atestado de conclusão de ensino médio era falso.

O desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, do Tribunal Reginal do Trabalho de Campinas, avaliou que a conduta do funcionário foi de "extrema gravidade".

CINCO CASOS NA MESMA EMPRESA

Uma empresa metalúrgica em Hortolândia, a 109 km de São Paulo, teve pelo menos cinco casos de empregados demitidos por justa causa pelo uso de falsos certificados de conclusão de ensino médio..

Um desses casos envolveu um soldador. A fraude foi revelada por denúncia anônima e confirmada após sindicância interna. Demitido por justa causa, o trabalhador entrou na Justiça pedindo a reversão da justa causa e uma indenização por danos morais, mas perdeu a briga.

A juíza Fernanda Constantino de Campos negou os pedidos do soldador, e destacou que a mentira na hora da contratação pode ser caracterizada como crime pelo Código Penal, pois a empresa não teria contratado o profissional se soubesse da verdade. Na sentença, a juíza afirmou, ainda, que a confiança entre empregado e empregador é de "máxima importância" para a relação de trabalho.

QUEBRA DE CONFIANÇA

De acordo com advogados especializados na área trabalhista, os juízes têm dado razão às empresas em casos assim, de trabalhadores que mentiram sobre os requisitos para conseguir o emprego --como a conclusão do ensino médio. Mentiras como fluência em idiomas ou itens que não são requisitos para a vaga não estão em debate no momento, segundo os especialistas.

Segundo a advogada Cristina Buchignani, sócia da área trabalhista do escritório Costa Tavares Paes Advogados, o entendimento dos juízes tem sido de que a confiança entre empregado e empregador é fundamental. "A Justiça está sendo mais rigorosa em relação a isso", afirma.

Caso a postura dos magistrados se mantenha em tribunais regionais do trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, a tendência é de que se crie uma jurisprudência neste sentido, fazendo com que estas decisões sirvam como referência para outros juízes no futuro, em casos similares, segundo o advogado Antônio Carlos Frugis, sócio da área trabalhista do escritório Demarest Advogados.

Frugis afirma que comprar certificados falsos de conclusão dos estudos justifica a demissão por justa causa, segundo o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois é considerada uma forma de obter vantagem ilícita, o que a lei caracteriza como improbidade. "É uma quebra de confiança na relação contratual, e as empresas estão ficando mais alertas em relação a isso", afirma. 

Fonte: Folha de São Paulo

Consulta à cota do PIS está disponível nesta segunda-feira

Os trabalhadores com direito à cota do PIS poderão conferir nesta segunda-feira (16), na Caixa Econômica Federal, quais são os valores que irão receber a partir de agosto. Os recursos no fundo terão reajuste de 8,9%.

Para saber quanto será possível retirar, os profissionais devem acessar o site www.caixa.gov.br/cotaspis. A consulta também pode ser feita pelo telefone 0800-7260207, nos caixas eletrônicos, com Cartão do Cidadão, e nas agências da Caixa. É preciso informar CPF ou NIS (Número de Identificação Social) e data de nascimento.

Tem direito à cota do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

No caso do Banco do Brasil, que paga o Pasep, também haverá o reajuste, mas não é possível fazer a checagem. Nos canais de atendimento do banco, só é possível saber se o profissional tem direito ou não à cota. O BB não divulga valores.

O dinheiro corrigido cairá na conta dos clientes da Caixa e do BB no dia 8 de agosto. Entre 14 de agosto e 29 de setembro quem não é correntista ou poupador também poderá sacar os valores.

A cota do PIS/Pasep é diferente do abono, que é pago todo ano a quem trabalhou no ano anterior com carteira assinada por pelo menos um mês, ganhando até dois salários mínimos.

MENSAGEM DE SABEDORIA

PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA EM REFORMA

Baixe o arquivo para melhor leitura 

Telemarketing atormenta quem tem telefone fixo

O brasileiro que não abre mão de ter um telefone fixo em casa precisa lidar diariamente com as inúmeras ligações de empresas de telemarketing.

Seja para oferecer serviços, seja para fazer cobranças, as chamadas costumam ocorrer em horários inapropriados e repetidamente.

No primeiro semestre deste ano, o ReclameAqui registrou 280 queixas envolvendo esse serviço. Em comparação com o mesmo período de 2017, o índice aumentou 16%, quando houve 240 registros.

Se consideradas as insatisfações dos clientes com ligações também para celulares, as reclamações chegam a 662 nos seis primeiros meses de 2018.

Os principais incômodos dos usuários são de vendas de novos pacotes, chamadas gravadas e ligações mudas. Sobre esta última, o consumidor tem mais dificuldade para reclamar, uma vez que não há como identificar a empresa que liga.

O tradutor Jefferson José Teixeira, 60, recebe, no mínimo, duas vezes por dia chamadas da Vivo, desde abril. Apesar de não ser cliente da operadora há mais de seis anos, a empresa continua oferecendo serviços.

"Eu trabalho de casa e, muitas vezes, penso que é um cliente meu. Isso desgasta."

Ele já fez diversas tentativas para acabar com o incômodo, mas até hoje nada surtiu efeito. "Coloquei meu telefone no bloqueio do Procon, entrei em contato com a ouvidoria da empresa e acionei a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]", diz.

Sobre as queixas dos usuários por ligações abusivas, a Vivo afirma que está em processo de reforma na abordagem dos atendentes de telemarketing. Segundo a operadora, as mudanças visam reduzir o volume de chamadas.

"A geração de mailing respeita os critérios de acordo com o perfil do público e filtra clientes que não desejam receber ligações", afirma.

Para o diretor de fiscalização do Procon-SP, Osmário Vasconcelos, é preciso mudar a legislação para conter as empresas.

"Essa realidade só vai acabar com novas regras que devem ser definidas pelo governo federal", afirma.

Segundo ele, a saída é limitar os dias e os horários em que as empresas ligam.

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) espera uma solução da Anatel. De acordo com a pesquisadora do Idec Bárbara Simão, "deve-se seguir os moldes de lista como a dos Procons".

A aposentada Maria Amélia Lopes, 69, levou mais de um ano para conseguir acabar com as inúmeras ligações realizadas pela Net.

"Eu usei os serviços da empresa por mais de dez anos, mas, quando mudei de operadora, os incômodos começaram. Três vezes por dia meu telefone de casa tocava", diz.

A Net afirma, em nota, que segue a legislação. A empresa diz ainda que "irá reforçar os procedimentos necessários para evitar o recebimento de ligações indesejadas".

O Sistema de Cadastro de Bloqueio ao Telemarketing, do Procon-SP, deve registrar o dobro de reclamações neste ano. Até o começo de julho, foram 13 mil denúncias, contra 17 mil no ano passado inteiro.

Em 2017, foram 35 notificações e 12 multas, que podem variar de R$ 700 a R$ 9 milhões.

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COMO ELIMINAR O INCÔMODO DAS LIGAÇÕES

Principais queixas

• Oferta de produtos
• O telefone toca, mas fica mudo ao ser atendido
• Gravações

Veja como se proteger

• Se houver incomodo, é preciso ligar na empresa e pedir para retirar o seu número da lista de ligações Também é possível acionar a ouvidoria da empresa e abrir um protocolo de reclamação
• Caso o problema não seja solucionado, existe ainda o bloqueio de telemarketing do Procon-SP 
• É possível entrar no site da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e fazer uma nova reclamação

Lei de Bloqueio - www.procon.sp.gov.br 

Fontes: Procon-SP, Anatel e ReclameAqui

Presença do advogado, um direito inalienável

A assistência jurídica integral é garantia fundamental e universal, posto que assegurada a todos, inclusive aos que não tenham condições financeiras de contratar um advogado.

Integral não é apenas a assistência em processo judicial, como, aliás, torna clara a própria Constituição, ao determinar competir à Defensoria Pública a orientação jurídica e a defesa —judicial e extrajudicial— dos direitos individuais e coletivos aos necessitados.

O Estado, em vez de criar instrumentos para que todos tenham garantido seu direito à assistência jurídica, vem procurando se dispensar dessa obrigação ao permitir que conciliações, especialmente no âmbito do próprio Poder Judiciário, quando acordos passam a ter força de uma sentença, sejam conduzidas sem a presença de um advogado, seja privado ou da Defensoria Pública.
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2010 originou a criação do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), com o objetivo de tentar um acordo amigável entre as partes, antes do ajuizamento da ação ou durante um processo judicial.

Além de não prever a presença obrigatória do advogado, permitindo que a parte faça acordos sem orientação técnica indispensável, esses centros têm como mediadores e conciliadores pessoas sem nenhuma formação jurídica, sendo apenas exigida a frequência em curso com poucas horas de duração.

Em São Paulo, por exemplo, as conciliações são realizadas por guardas civis metropolitanos.

Para agravar a situação, são temas do Cejusc questões cíveis que versam sobre direitos patrimoniais disponíveis, questões de família e da infância e juventude.

Questões seriíssimas envolvendo direito de crianças ou separação de corpos de um casal por violência praticada contra a mulher podem ser objeto desses centros de conciliação. Mais ainda: os acordos são homologados judicialmente, constituindo título com a mesma força de uma decisão judicial. 

É efetivo o risco de prejuízo àqueles que se submetem a esse tipo de acordo, irreversível salvo por um processo judicial que o anule, sendo conduzido por alguém sem formação jurídica e com as partes sem ter assistência.

Em uma ação civil pública movida em Marília (SP), o membro do Ministério Público denuncia, por exemplo, a situação de uma mãe que acreditou que a guarda de seus filhos seria concedida ao pai por apenas um ano, tempo de recuperar a sua saúde física e financeira —quando, na verdade, a guarda foi transferida de forma definitiva.

Em Itápolis (SP), uma senhora descobriu ter dispensado o recebimento de pensão alimentícia por incompreensão do que ficara acordado na audiência no Cejusc.
 
Diante desse quadro, foi apresentado e aprovado na Câmara, a pedido da OAB-SP, o projeto de lei 5.511/2016, tornando obrigatória a presença de advogado nas conciliações.

Os argumentos são cristalinos: primeiro, o advogado é o profissional que traz segurança a todas as decisões judiciais; depois, relativizar sua imprescindibilidade é dizer ao cidadão que sua causa é menor. Não existe direito menor. A busca pela Justiça, por qualquer meio, deve sempre contar com o respaldo técnico e a confiança trazida por advogados.
 
O projeto pelo qual lutamos assegura o cumprimento do artigo 133 da Constituição, que declara ser a advocacia indispensável à administração da Justiça. Uma vez aprovada e sancionada, a nova lei vai garantir que os cidadãos tenham assistência jurídica no momento de fazer um acordo.

Marcos da Costa

Presidente da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil

Brasileiros vão precisar de autorização para entrar na Europa a partir de 2021

O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (5), um novo sistema de vistos de entrada para turistas na União Europeia. Com a mudança, que deve entrar em vigor em 2021, turistas não europeus isentos de visto, entre eles os brasileiros, terão de solicitar autorização na internet para visitar a Europa, a um custo individual de 7 euros (cerca de R$ 32). 

O objetivo do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias - European Travel Information and Authorisation System, em inglês) é a segurança interna e o reforço das fronteiras externas da UE. O sistema deve contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras. 

A triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias.  A expectativa é que o novo sistema não cause obstáculos para os viajantes comuns.

 De acordo com o Parlamento Europeu, atualmente não há informação suficiente sobre os cidadãos de outros países que não precisam de visto para entrar na Europa, ficando o controle sob a responsabilidade de guardas de fronteiras, que muitas vezes não têm conhecimento sobre riscos de segurança, migratórios ou sanitários. 

Como vai funcionar 

Completamente eletrônico, o sistema é destinado a visitantes de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países não pertencentes ao espaço Schengen, inclusive do Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias. Estima-se que 39 milhões de visitantes isentos de visto vão a países da Europa em 2020. 

O sistema eletrônico vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada. Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença em zonas de conflito.

A autorização custará  7 euros e será válida durante três anos, sendo gratuita para quem tem menos de 18 ou mais de 70 anos. Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito.

* Com informações da Agência Brasil.

CHARGE

Fonte: Folha de São Paulo

A história da incrível foto do gol 'bailarino' de Paulinho

Fotógrafo só ficou sabendo que poderia tirar fotos 55 minutos antes da partida

O fotógrafo mineiro Eugênio Sávio só ficou sabendo que poderia tirar fotos do jogo do Brasil contra a Sérvia, na Copa do Mundo, 55 minutos antes da partida.

Ainda assim, não pôde se juntar aos profissionais que apontavam, do gramado, as lentes na direção dos jogadores no estádio Spartak em Moscou. Teve de se contentar com a tribuna de imprensa.

"Se eu pudesse, teria escolhido ficar no campo. Mas a tribuna rende boas imagens também", conta o fotógrafo à BBC News Brasil, dizendo que "não dá para pensar antes". "É seguir o lance", explica.

Mesmo mais distante, na altura das arquibancadas e junto a vários jornalistas estrangeiros, Sávio conseguiu uma foto espetacular do jogador Paulinho no início do toque que resultaria no primeiro gol do Brasil. A imagem, em que Paulinho parece se deslocar em um passo digno de bailarinos do Bolshoi, fez grande sucesso nas redes sociais e já é forte candidata a foto icônica dessa Copa.

O camisa 15 da seleção brasileira, ao arrancar em direção ao gol para receber um passe de Philippe Coutinho, deixou três sérvios para trás e, com a pontinha do pé direito, encobriu o goleiro, abrindo o placar da vitória de 2 a 0 para o Brasil.

Na foto, Paulinho se equilibra na ponta do pé esquerdo, como se estivesse flutuando, enquanto os jogadores da Sérvia preocupados, acompanham a jogada.

Sávio não sabe dizer quantos cliques deu até encontrar o melhor registro. O fotógrafo, contudo, rejeita a hipótese de que a imagem tenha sido um lance de sorte.

"Acho que a fotografia lida com o imprevisível e o invisível. São imagens que podem, ou não, aparecer diante do fotógrafo", diz Sávio, que é professor de fotografia da PUC Minas e está trabalhando como freelancer na Copa. "Cabe ao autor ter a concentração para fotografar, ficar atento", diz Sávio.

Mas a foto foi a última que Sávio registrou neste mundial. Horas depois da partida ele recebeu a notícia de que o pai morreu no Brasil. -"Momento difícil pra mim. Tenho certeza de que ele ficaria feliz de ver tudo isto acontecendo com minha foto" - disse. 

BBC NEWS BRASIL