TST decide que trabalhadora temporária não tem direito à estabilidade se engravidar

Trabalhadoras contratadas em regime temporário que engravidarem não têm direito à estabilidade no emprego, decidiu o TST (Tribunal Superior do Trabalho).

O plenário da corte decidiu na segunda-feira (18), por maioria (16 votos a 9), que esse tipo de contratação tem peculiaridades que impedem a equivalência com o emprego comum. 

As demais trabalhadoras não podem ser demitidas no período entre a gravidez e cinco meses após o parto.

O julgamento discutia a aplicação da súmula 244 do TST e do artigo do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), que trata do direito da empregada gestante. 

O ADCT proíbe a demissão sem justa causa desde a confirmação da gestação e até cinco meses após o parto. A súmula estabeleceu que o desconhecimento da gravidez não dispensa o pagamento de indeniza- ção pelo período de estabilidade. Ou seja, se a grávida for demitida, tem direito a receber os salários de todo o período que teria de estabilidade.

O relator da ação, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, e o revisor, ministro Alberto Luiz Bresciani, eram favoráveis ao reconhecimento dos direitos a todas as funcionárias, independentemente do contrato.

A ministra Cristina Peduzzi, autora do voto divergente –e que acabou vencedor ao ser seguido por outros 15 ministros–, afirmou que a empregada temporária não é titular do mesmo direito estendido às demais trabalhadoras.

Para ela, o ADCT proíbe a dispensa arbitrária da gestante. No caso dos contratos temporários, porém, a ministra considerou que a duração com prazo determinado exclui esse entendimento, pois a demissão já é esperada.

É caracterizado trabalhador temporário aquele que é contratado por meio de uma empresa fornecedora de mão obra para atender uma necessidade provisória, por isso há expectativa de desligamento.

Essa regra está em vigor desde outubro, quando a legislação do trabalho temporário foi alterada por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A ministra disse que esse regime difere do período de experiência, no qual há perspectiva de manutenção do emprego.

O advogado Marcelo Fortes, do Fortes e Prado, explica que o entendimento afirma a noção de que o temporário não é compatível com a garantia de emprego. A partir dessa compreensão, esse tipo de contratação também não geraria o direito à estabilidade.

O caso ainda pode parar no STF (Supremo Tribunal Federal), por ter discutido a aplicação de preceito constitucional. No âmbito da Justiça do Trabalho, porém, o julgamento deve encerrar discussões, pois foi analisado por um dispositivo criado para uniformizar a jurisprudência nas turmas e tribunais.

Fernanda Brigatti - FOLHA

OS PRINCIPAIS PONTOS EM DISCUSSÃO

• Trabalho temporário
  Regido pela Lei 6.019, é aquele em que uma pessoa física é contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de outra empresa
  Esse tipo de contrato só pode ser usado para atender uma demanda temporária ou complementar e tem duração máxima de 180 dias (seis meses)

• Estabilidade
  No caso das mulheres, considera o período da gestação e os cinco meses depois do parto 

• O que muda
  Para as mulheres em empregos temporários, como não há estabilidade, também não haverá o direito a receber os salários do período, caso seja demitida durante a gravidez

• Contrato por tempo determinado
  O TST decidiu pela não aplicação da estabilidade nos contratos temporários
  O contrato por tempo determinado é diferente e é fechado entre o funcionário e empresa, sem intermediários
  Ele pode durar até dois anos

 

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o país. A data homenageia Zumbi, um pernambucano que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade.

Mais tarde ele voltaria para sua terra natal e seria líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi morreu em 20 de novembro de 1695.

O objetivo do Dia da Consciência Negra é fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil. Também serve para analisarmos o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade cultural brasileira.

A música, a política, a religião e a gastronomia entre várias outras áreas foram profundamente influenciadas pela cultura negra. Este é um dia de comemorar e valorizar a cultura afro-brasileira.

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.

No entanto, atualmente, o Dia Nacional da Consciência Negra é considerado feriado em mais de mil municípios.

História de Zumbi

No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os africanos. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.

O Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, liderado por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravocrata que vigorava. Ali os negros escravizados recuperavam sua liberdade, preservavam a cultura africana na colônia e viviam do plantio e do comércio realizado com cidades próximas.

O assassinato de Zumbi o transformou num mito entre os africanos escravizados e sua história foi passando de geração em geração.

Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só terminaria em 13 de maio de 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil, cerca de 193 anos após sua morte.

Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra

Confira os estados e cidades que consideram o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado:

• Alagoas - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95
• Amazonas - Todos os municípios, Lei nº 84/2010
• Amapá - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007
• Bahia - 3 municípios
• Espírito Santo - 2 municípios
• Goiás - 4 municípios
• Maranhão - 1 município (Pedreiras)
• Minas Gerais - 11 municípios
• Mato Grosso do Sul - 1 município (Corumbá)
• Mato Grosso - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002
• Paraná - 3 municípios
• Rio de Janeiro - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002
• Rio Grande do Sul - Todos os municípios - facultativo, Lei Estadual nº 8.352
• São Paulo - 102 municípios
• Tocantins - 1 município (Porto Nacional).

FLAMENGO - 124 ANOS - O MAIS QUERIDO DO BRASIL

Hoje é mesmo dia de comemorar! Aniversário de fundação do nosso FLAMENGO 

E conforme diz a letra do Hino do Flamengo

Uma vez Flamengo, sempre Flamengo

Flamengo sempre eu hei de ser

É meu maior prazer vê-lo brilhar

Seja na terra, seja no mar

Vencer, vencer, vencer!

Uma vez Flamengo, Flamengo até morrer!

Nas fotos, estou no Maracanã com meu filho Vinicius vendo de perto o nosso MENGÃO! 

CLUBE DE REGATAS FLAMENGO 

O dia 15 de novembro é especial para o torcedor rubro-negro. Nesta data, em 1895, fundava-se o Clube de Regatas Flamengo, que viria a ser o time mais popular do país. São 124 anos de uma paixão imensa com a maior torcida do Brasil e uma das maiores do mundo.

O clube nasceu para as regatas do remo e se agigantou a partir do futebol. Foi percorrendo esse caminho, dos mares para o gramado, que o Fla se transformou na potência esportiva que hoje movimenta milhões de brasileiros a cada partida.

No meio dessa trajetória, deixou o ouro e azul para abraçar o vermelho e preto, que tomou as arquibancadas e pintou o Maracanã tantas vezes em sua história. Dentro das quatro linhas, conquistou, praticamente tudo o que estava a seu alcance. 

É o maior campeão carioca, com 35 títulos. Tem até agora cinco títulos do Campeonato Brasileiro (o deste ano está quase na galeria da equipe, pois lidera com folga) uma Copa União, uma Copa Libertadores da América e o Mundial Interclubes de 1981, devidamente reconhecido pela FIFA.

O primeiro título brasileiro foi em 1980, com uma geração que ficou marcada na memória do torcedor e na história do clube. Uma geração que venceu seis títulos em quatro temporadas. Liderada por Zico e formada por vários jogadores revelados pelo Rubro-Negro, a equipe comprovou antigo ditado de que "Craque o Flamengo faz em casa". Além do Galinho, Júnior, Leandro, Adílio, Mozer e Andrade eram parte fundamental daquele time. Os três primeiros foram titulares da histórica Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 1982.

A contribuição para a Canarinho não parou por aí, pelo Flamengo foram revelados outros grandes nomes da Seleção Brasileira, como Zizinho, Gerson, Leonardo, Aldair e Adriano, artilheiro do último Brasileirão conquistado pelo Rubro-Negro, em 2009.

Torcedores do clube espalhados pelo mundo entoam por todos os continentes: "Uma vez Flamengo, sempre Flamengo". Parabéns, Rubro-Negro, pelos 124 anos de história!

Proclamação da República no Brasil

A Proclamação da República no Brasil ocorreu dia 15 de novembro de 1889 tendo à frente o Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), que se tornou o primeiro presidente do Brasil.

O evento representou o fim da Monarquia Constitucional e o início da Era Republicana, instaurando o regime presidencialista no Brasil.

No final do século XIX, parte da elite estava descontente com o reinado de D. Pedro II (1825-1891).

Os militares sentiam-se desprestigiados desde a Guerra do Paraguai, pediam aumento de salário e mais participação no governo. Vários militares também apoiavam o Positivismo, tanto na sua versão religiosa como filosófica.

Já os cafeicultores, após a promulgação das leis em favor da abolição gradual e sem indenização, estavam cada mais descontente.

Os fazendeiros do oeste paulista exigiam mais autonomia e participação política. Em 1888, com a abolição da escravatura no Brasil, os ex-proprietários de escravos se voltam contra D. Pedro II, uma vez que esse fato acarretou o aumento dos custos da produção cafeeira.

No dia 15 de novembro de 1889, um grupo de militares, dos quais se destaca Benjamin Constant (1836-1891), preparam um levante militar.

Para liderá-los, escolhem o Marechal Deodoro da Fonseca, principal chefe do exército brasileiro. Porém, como Deodoro era amigo do Imperador, lhe dizem que vão derrubar o gabinete do Visconde de Ouro Preto.

As tropas se reúnem no Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro e Marechal Deodoro, doente na ocasião, derruba o gabinete do Visconde de Ouro Preto (1836-1912). Naquele momento, a república não havia sido proclamada.

Somente mais tarde, com Deodoro já de volta a sua casa, vários políticos insistem para que ele assine um documento declarando a extinção da monarquia. Alegavam que o imperador iria nomear o político Silveira Martins (1835-1901) no lugar do Visconde de Ouro Preto.

Como Silveira Martins era um antigo desafeto do Marechal Deodoro, este assina a moção da república, e passa a ser o Chefe do Governo Provisório.

Com isso, a Proclamação da República representou o fim do Brasil Império que havia durado cerca de 70 anos. Quanto a Dom Pedro II e sua família, foram banidos do Brasil, e embarcaram rumo à Europa, na madrugada do dia 17 de novembro.

A população somente saberia mais tarde desses acontecimentos. Dom Pedro II não quis chamar seus aliados para evitar uma guerra civil no Brasil.

O Governo Provisório previa um referendo para que a população escolhesse entre o regime monárquico parlamentarista ou a república. Tal consulta só seria realizado 103 anos depois.

O Marechal Deodoro organizou os símbolos da República como o Hino Nacional Brasileiro, a Bandeira do Brasil e também a política nacional.

O presidente e o vice-presidente eram escolhidos por eleição. Importante ressaltar que ambos não concorriam na mesma chapa, sendo eleitos separadamente. Assim, foram eleitos Deodoro da Fonseca, como presidente e o Marechal Floriano Peixoto, como vice-presidente.

Como os dois primeiros Chefes de Governo e Estado eram do Exército, os primeiros anos da República ficaram conhecidos como República da Espada.

Por que correr é bom para a saúde mental dos mais velhos

Se perguntar para os corredores por que saem cedo da cama, mesmo com frio, para passar minutos ou até horas se desgastando, a maioria deve responder: porque a sensação depois faz valer a pena.

Claro, isso se o atleta gostar de correr —do contrário, vai parecer um sofrimento infindável. Mas a corrida (e o exercício físico em geral) libera endorfina, substância que gera prazer. Além, claro, de fazer bem à saúde por ser uma maneira de combater o sobrepeso e as doenças relacionadas.

O benefício, no entanto, chega até a mente do praticante, ainda que ele tenha começado no esporte tardiamente. Segundo o jornal The New York Times, um estudo da Universidade McMaster, no Canadá, testou quais exercícios podem ser mais efetivos em aumentar tanto a capacidade cardiorrespiratória quanto a memória.

Os pesquisadores reuniram 64 homens e mulheres com 60 anos ou mais e analisaram seus desempenhos físico e mental. O foco deste último foi a lembrança similar, como ir ao mesmo estacionamento dois dias seguidos, mas parar o carro em lugares diferentes. Esse tipo de memória normalmente diminui com a idade.

Os participantes foram divididos em três grupos: um de alongamento (grupo de controle), um de caminhada moderada e um de caminhada intervalada. No segundo, eles caminhavam três vezes por semana por cerca de 50 minutos.

Já no terceiro, o exercício leve era intervalado com o aumento da inclinação da esteira por três ciclos, para acelerar o batimento cardíaco, chegando em torno de 90% da frequência máxima de cada indivíduo.

Esses testes duraram 12 semanas, quando a análise dos desempenhos físico e mental foi repetida. Quem praticou exercícios leves não teve ganhos significativos, mas, quanto mais capacidade física a pessoa demonstrava, melhor era sua memória.

Segundo a supervisora do estudo, Jennifer Heisz, afirmou ao New York Times, a principal descoberta é que não é tarde para quem está na meia-idade ou já passou dela começar a fazer exercícios para proteger a mente. A atividade, porém, deve ter um nível de intensidade mais alto.

É neste ponto que entra a corrida. Num treino leve, os batimentos giram em torno de 60%, a depender do indivíduo (os meus, sempre na casa dos 70%), o que já garante uma intensidade mínima à prática. E as planilhas de treino raramente são compostas de apenas treinos leves, variando tanto em velocidade quanto em inclinação.

Mas sempre é bom lembrar: acompanhamento médico e profissional é indispensável, independentemente da idade. A supervisão, contudo, se torna ainda mais importante quanto maior for esse número.

Patricia Pamplona - FOLHA

TERAPIA IMAGINADA - O cérebro humano é tão flexível que pode até ser ensinado a esquecer o medo

Medo aprendido é uma emoção poderosa. Medo se aprende rápido e potencialmente para sempre, o que é muito útil: basta uma sensação de ameaça extrema, e o lugar, as pessoas, as circunstâncias e os objetos envolvidos entram juntos para a memória, cortesia do hipocampo e da amígdala no seu cérebro, que formam no ato novas associações entre as representações de todos os envolvidos. 

Pronto: da próxima vez que qualquer um deles for encontrado, o fio da meada de um puxa os outros, o que dispara o alarme da memória que, por sua vez, serve como previsão de novo evento pavorosamente ruim. A antecipação nos faz suar frio e nos mantém a salvo.

Se aprendemos o medo rapidamente, extingui-lo requer exposição repetida até o cérebro se convencer de que o lugar, a pessoa ou a circunstância não é mais uma ameaça. Na prática, isso significa que, uma vez aprendidos, nossos medos nos acompanham ao longo da vida até que se prove o contrário --e várias vezes. 

Às vezes o medo cresce e se torna paralisante ou se alastra e contamina o que deveria ser inócuo, mas há solução. 

A dificuldade de tratar fobias e angústias não sofre mais de falta de conhecimento. Nos países que investem em ciência, pesquisadores já descobriram que extinguir as emoções negativas associadas aos gatilhos de fobias diversas consiste em recrutar o córtex pré-frontal ventromedial (tradução: na parte de baixo do centro do córtex, logo atrás da sua testa), que atua como uma central de controle de reações emocionais e modifica hipocampo e amígdala. A terapia bem-sucedida, portanto, é aquela que muda o cérebro e o convence de que o perigo não existe mais.

O problema é que a exposição necessária à extinção em geral não é bem-vinda, possível nem ética, como em caso de pavor aprendido em guerra militar ou civil. Novas tecnologias usando realidade virtual ajudaram muito, por exemplo expondo pacientes a aranhas ou parapeitos elevados na segurança do consultório. 

Mas, no final das contas, imaginação basta. Segundo um estudo realizado em colaboração entre a Universidade do Colorado e a Escola Icahn de Medicina em Mount Sinai, nos EUA, terapia por simples imaginação das situações problemáticas é suficiente para recrutar o córtex pré-frontal ventromedial e sossegar hipocampo e amígdala. As sessões consistem em imaginar eventos e situações que disparam reações de fobia e angústia, e persistir na imaginação até que as sensações físicas negativas associadas desapareçam.

Taí: o cérebro humano é tão flexível que pode até ser ensinado a esquecer. Basta imaginar direito.

Suzana Herculano-Houzel Bióloga e neurocientista da Universidade Vanderbilt (EUA).

Fonte: FOLHA 

Novembro azul alerta para prevenção do câncer de próstata

A campanha Novembro Azul, é voltada para a saúde masculina que alerta para a mortalidade do câncer de próstata, segunda maior incidência de neoplasia nos homens, atrás apenas do câncer de pulmão.

Mortalidade do Câncer de próstata

Mundialmente, o câncer de próstata atinge 1,5 milhão de pessoas e a mortalidade gira em torno de 360 mil pacientes anualmente. Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), ocorrerão 68.220 novos casos de câncer de próstata no Brasil no biênio 2018-2019, o que equivale a 66,12 incidentes a cada 100 mil homens. Ainda de acordo com o INCA, a neoplasia maligna é responsável pela morte de 13.772 homens por ano (últimos dados datam de 2013).

Sintomas e diagnóstico

Como a maioria dos pacientes em estágio inicial não apresenta sintomas do câncer de próstata, há mais dificuldade de detectar a doença. Logo, é recomendado que o médico incentive o paciente a realizar um checape regularmente, pois, apesar de mortal, a neoplasia maligna da próstata tem até 90% de probabilidade de cura se for diagnosticada precocemente.

Por este motivo, além de conscientizar, o Novembro Azul estimula os homens a fazerem o exame de próstata a despeito dos preconceitos que envolvem este tipo de rastreio, realizado por meio do exame de toque retal. Neste, o urologista investiga a presença de uma massa rígida, nódulos, e alguma superfície irregular na glândula.

O antígeno prostático específico (PSA) também é utilizado para examinar o paciente. O screening é indicado para homens a partir dos 50, ou 45 anos caso faça parte dos fatores de risco para a doença.

Os sintomas do câncer de próstata costumam se manifestar nas fases mais avançadas; o paciente pode sentir urgência e dor ao urinar, noctúria, dores lombares, baixo fluxo urinário, dor no testículo, presença de sangue na urina ou no sêmen.

Fatores de risco

O câncer de próstata não tem uma causa definida, porém fatores podem influenciar o surgimento da neoplasia maligna, como idade avançada (a partir dos 50 anos), histórico deste tipo de câncer na família, indivíduos negros, sedentarismo e obesidade.

Tratamento

O tratamento vai depender do estágio de evolução da neoplasia. Se a doença estiver localizada, ou seja, dentro dos limites da próstata, recomenda-se a radioterapia ou a cirurgia de retirada da glândula (prostatectomia), além do acompanhamento clínico deste paciente.

Na fase em que a neoplasia está localmente avançada, ou seja, ainda na próstata mas ultrapassando a glândula, pode ser realizada a prostatectomia com a linfadenectomia ou RDT com ou sem terapia de bloqueio hormonal concomitante.

Quando o câncer estiver metastático, convém aplicação de hormonoterapia, bloqueio hormonal por até três anos para suprimir os níveis de testosterona, quimioterapia e radioterapia.

Prevenção

A prevenção do câncer de próstata é realizada por meio de hábitos saudáveis, como exercícios físicos, cessação do tabagismo, redução no consumo de álcool e dieta balanceada rica em frutas, verduras e legumes e baixa ingestão de gordura. Homens com mais de 45 anos que pertencem ao grupo de risco devem fazer exames de rotina anualmente para a detecção da doença.

Fonte: Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) 

Qual o significado do Dia de Finados ?

Por muitas vezes nós católicos somos tomados por perguntas como: “Por que vocês oram aos mortos no dia de finados ?” ou então: “Qual o significado de finados ?”.

Pois bem, neste artigo do Blog da Família falaremos sobre o significado e a importância do dia de finados para nós católicos, uma data importante para reflexão e oração.

A história do Dia de Finados

Para entendermos o Dia de Finados primeiro precisamos saber que seu outro nome também é Dia dos Fiéis Defuntos, que remete às tradições do início do cristianismo, sendo encontrados registros à partir do século II, quando em antigas tumbas e lápides podiam se encontrar grafismos com orações para aqueles que estavam enterrados.

No século V foi separado um dia para orar pelos mortos que não eram mais lembrados e ninguém mais rezava. Mas foi no Século XI durante o pontificado do Papa Leão IX que foi criado um dia onde todos os fiéis deveriam orar aos finados.

A data de 2 de novembro seria estabelecida durante o século XIII, pois é logo após o dia de todos os santos. Como no Dia de Todos os Santos oramos por aqueles Santos que não foram lembrados ao longo do ano, no Dia de Finados oramos pelos que morreram e não são lembrados durante todo o ano.

Por que rezar para os mortos ?

Podemos encontrar principalmente em II Macabeus 12,43-46 e Tobias 12,12, onde é relembrada a importância de orarmos por aqueles que se foram.

Quando oramos aos Fiéis Defuntos estamos pedindo para que as almas que se encontram aflitas e esperando consolo enquanto aguardam o momento de adentrar aos céus no purgatório encontrem o acalento e paz que precisam, além de que por meio desta súplica podemos ajudar a diminuir o tempo daqueles que se encontram sofrendo no purgatório.

Ou seja, ao orarmos durante o dia de finados estamos fazendo uma demonstração de carinho amor, afeto e acalento por aqueles que se foram, já que durante esta data a Igreja toda se encontra em orações.

Porém não basta apenas rezar durante o dia de finados, além disso durante os 7 dias (contados até dia 8), devemos atender à três exigências: realizar a confissão sacramental, comungar e rezar na intenção do santo pontífice.

É importante ressaltar que essa indulgência não se aplica somente a alma que está sua intenção de oração, pois caso ela já esteja no paraíso a indulgência é aplicada à alma da pessoa que está rezando com a intenção de auxiliar aqueles que se encontram no purgatório.

O Dia dos Mortos no México

Existe uma tradição no México do Dia dos Mortos, porém este é diferente do tradicional Dia dos Finados, pois nesse dia são realizadas festas e banquetes, sendo conhecida mundialmente, porém esta tradição remonta da antiga cultura dos indígenas daquela região não sendo comemorado junto com o Dia de Finados, e não tendo ligação.

Concluímos que o Dia de Finados não é uma data de tristeza, mas sim uma época para uma reflexão profunda e oração pela salvação das almas.

Fonte: sagrada família .com