NO TRIBUNAL

Estas são piadas retiradas do livro ‘ Desordem no tribunal ’. São coisas que as pessoas realmente disseram, e que foram transcritas textualmente pelos taquígrafos, que tiveram que permanecer calmos enquanto estes diálogos realmente aconteciam à sua frente. ______________________________________________ Advogado : Qual é a data do seu aniversário? Testemunha: 15 de julho. Advogado : Que ano? Testemunha: Todo ano. _____________________________________________ Advogado : Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória? Testemunha: Sim. Advogado : E de que modo ela afeta sua memória? Testemunha: Eu esqueço das coisas. Advogado : Você esquece… Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido ? _______________________________________________ Advogado : Que idade tem seu filho? Testemunha: 38 ou 35, não me lembro. Advogado : Há quanto tempo ele mora com você? Testemunha: Há 45 anos. ______________________________________________ Advogado : Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã? Testemunha: Ele disse, ‘Onde estou, Bete?’ Advogado : E por que você se aborreceu? Testemunha: Meu nome é Célia.. ______________________________________________ Advogado : Seu filho mais novo, o de 20 anos… Testemunha: Sim. Advogado : Que idade ele tem? ______________________________________________ Advogado : Sobre esta foto sua…. o senhor estava presente quando ela foi tirada? _______________________________________________ Advogado : Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto? Testemunha: Sim, foi. Advogado : E o que você estava fazendo nesse dia? _______________________________________________ Advogado : Ela tinha 3 filhos, certo? Testemunha: Certo. Advogado : Quantos meninos? Testemunha: Nenhum Advogado : E quantas eram meninas? _______________________________________________ Advogado : Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento? Testemunha: Por morte do cônjuge.. Advogado : E por morte de que cônjuge ele acabou? _______________________________________________   Advogado : Poderia descrever o suspeito? Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba. Advogado : E era um homem ou uma mulher? _______________________________________________ Advogado : Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas? Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas… _______________________________________________ Advogado : Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta? Testemunha: Oral. _______________________________ _______________ Advogado : Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima? Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h. Advogado : E o sr. Décio já estava morto a essa hora? Testemunha: Não… Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele. _______________________________________________                 ******* Essa é a melhor ******** Advogado : Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da  vítima? Testemunha: Não. Advogado : O senhor checou a pressão arterial? Testemunha: Não. Advogado : O senhor checou a respiração? Testemunha: Não. Advogado : Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou? Testemunha: Não. Advogado : Como o senhor pode ter essa certeza? Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa. Advogado : Mas ele poderia estar vivo mesmo assim? Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar !!!

INVALIDEZ POSTERIOR

   Aposentado que precisa de cuidador recebe adicional

                                                       

         Aposentado em condições normais pode receber acréscimo de um quarto em seus vencimentos se necessitar de assistência permanente de outra pessoa. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao conceder adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos que está inválido e necessitando de cuidador permanente.

         O relator da decisão, desembargador federal Rogério Favreto, considerou que o idoso tem o mesmo direito daqueles que se aposentam por invalidez e ganham o adicional quando precisam de cuidadores. A Lei 8.213/91 prevê, em seu artigo 45, que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.

         Favreto ressaltou que o mesmo acréscimo deve ser concedido neste caso pelo princípio da isonomia. Apesar de o autor da ação ter se aposentado normalmente em 1993, hoje encontra-se em dificuldades, devendo ser beneficiado pela lei.

         “O fato de a invalidez ser decorrente de episódio posterior à aposentadoria não pode excluir a proteção adicional ao segurado que passa a ser inválido e necessitante de auxílio de terceiro, como forma de garantir o direito à vida, à saúde e à dignidade humana”, declarou Favreto.

         Para o desembargador, a Justiça não deve fazer diferença entre o aposentado por invalidez que necessita de auxílio permanente de terceiro e outro aposentado por qualquer modalidade de aposentadoria que passe a sofrer de doença que lhe torne incapaz de cuidar-se sozinho.

         “Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez, com o objetivo posterior de pleitear o adicional de acompanhamento de terceiro”, argumentou.

         Favreto afirmou em seu voto que “o julgador deve ter a sensibilidade social para se antecipar à evolução legislativa quando em descompasso com o contexto social, como forma de aproximá-la da realidade e conferir efetividade aos direitos fundamentais”.

         O aposentado deverá receber o acréscimo retroativamente desde o requerimento administrativo, que foi em abril de 2011, com juros e correção monetária. A decisão é do dia 27 de agosto. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2013

Justiça Eleitoral libera propaganda política antecipada em rede social

Por maioria de votos, o T S E ( Tribunal Superior Eleitoral ) decidiu na noite de 13/09/13 liberar as manifestações políticas no Twitter. Pré-candidatos que divulgarem seus feitos na rede social não estarão sujeitos a tomar de multas por propaganda eleitoral antecipada.             Os ministros se manifestaram sobre o caso do deputado federal Rogério Marinho ( PSDB-RN ), multado no ano passado, quando era pré-candidato à Prefeitura de Natal.                            
A maioria entendeu que, como mensagens do Twitter são recebidas apenas por quem segue o perfil daquela pessoa, elas " possuem caráter de conversa restrita aos seus usuários previamente aceitos entre si ".
A decisão guiará o Tribunal em casos semelhantes. Em 2012, o T S E tinha proibido propaganda no microblog antes do prazo da lei eleitoral.


 Matéria extraída do Jornal Folha de S. Paulo – A6 – poder – Sábado 14/09/13

OAB Federal conquista no INSS procuração sem reconhecimento de firmas

                                  

                                  

                                   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a ratificar junto a suas agências a não obrigatoriedade do reconhecimento de firma das procurações de advogados previdenciários. A decisão foi deliberada, em reunião, em Brasília –DF., nesta quarta-feira (25/09/13).

                                    Claudio Lamachia,  vice-presidente da OAB Nacional destacou que é grande a demanda de reclamações sobre a exigência de reconhecimento de firma, e a ação do INSS irá beneficiar esses profissionais. “Estamos requerendo o cumprimento do Estatuto do Advogado”, explica.

                                    A diretora de atendimento do INSS, Cinara Fredo, afirmou que a intenção do órgão é fazer com que a regra de não se exigir seja cumprida. “Quando isso não ocorrer, nos comprometemos em reunir com os responsáveis nas agências e corrigir o procedimento”, afirmou.

                                   Caso a determinação não seja cumprida, os advogados podem fazer a devida denúncia pelo telefone 135 do INSS ou na ouvidoria da OAB.

                                    Realmente é uma vitória de todos os Advogados militantes na área previdenciária, especialmente no interior onde os usuários sempre têm dificuldades para o reconhecimento de firma, junto aos Cartórios de Notas .   

Oração da Serenidade

Concedei-me, Senhor, a serenidade necessária para aceitar as coisas que eu não posso modificar, coragem para modificar aquelas que posso e sabedoria para distinguir uma das outras, vivendo um dia de cada vez, desfrutando um momento de cada vez, aceitando as dificuldades como um caminho para alcançar a paz, considerando o mundo como ele é e não como eu gostaria que ele fosse, confiando em ti, meu Deus, para endireitar todas as coisas para que eu possa  ser moderadamente feliz nesta vida e sumamente feliz contigo na eternidade.

Reinhold  Niebuhr , Teólogo Americano, 1892-1971.

AULA DE DIREITO

Uma manhã, quando nosso novo professor de  " Introdução ao Direito " entrou na sala. A primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:

- Como te chamas ?

- Chamo-me Juan, senhor. 

-  Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais ! - gritou o desagradável     professor.

Juan estava desconcertado.

Quando deu de si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.      

Todos estávamos assustados e indignados, porém ninguém falou nada.

- Agora sim ! -  e perguntou o professor - para que servem as leis ?...

Seguíamos  assustados porém pouco a pouco começamos a responder à sua       pergunta:

- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.

- Não ! - respondia o professor.

- Para cumpri-las.

- Não !

- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.

- Não !!

- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta ?!

- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.

- Até que enfim! É isso... para que haja justiça.

E agora, para que serve a justiça ?

Todos começávamos a ficar incomodados pela atitude tão grosseira.      

Porém, seguíamos respondendo:

- Para salvaguardar os direitos humanos...

- Bem, que mais? - perguntava o professor.

- Para diferençar o certo do errado... Para premiar a quem faz o bem...

- Ok, não está mal porém... respondam a esta pergunta:

agi corretamente ao expulsar Juan da sala de aula ?...

Todos ficamos calados, ninguém respondia.

- Quero uma resposta decidida e unânime !

- Não!! - respondemos todos a uma só voz.

- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça ?

- Sim !!!

- E por que ninguém fez nada a respeito?

Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las? 

-Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar      

quando presenciar uma injustiça. Todos.

Não voltem a ficar calados, nunca mais !

- Vá buscar o Juan - disse, olhando-me fixamente.

Naquele dia recebi a lição mais prática no meu curso de Direito.

Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.

 

HORA DE SORRIR

O Sujeito Ferrado

 

Um sujeito toma um avião e fica surpreso ao ver que, ao seu lado, está um papagaio. Assim que o avião decola, o papagaio começa a armar a maior zorra:
- Quero champanhe!
A comissária chega apressada trazendo champanhe.
- Caviar! - grita o papagaio. - Eu quero caviar!
E lá vem caviar. O cara fica impressionado e começa a exigir tratamento igual.
- Champanhe! - grita o papagaio.
- E pra mim, uísque! E escocês! - grita o sujeito.
- Caviar! - berra o papagaio.
- Pra mim também! E no capricho! - diz o passageiro.
A zorra vai crescendo até que os passageiros, revoltados, exigem uma providência. O comandante vai até lá, pega os dois e os joga pra fora. O cara começa a despencar, enquanto o papagaio bate as asas e diz:
- Pra quem não sabe voar, você até que é bem folgado, sabia?!

 Na Cadeira Elétrica

        

 Aquele bandido muito perigoso, condenado à morte, senta-se na cadeira elétrica  para ser executado. 

 - De acordo com a lei, o senhor tem o direito de solicitar o seu último desejo- diz o diretor do presídio .

- Eu gostaria que o senhor segurasse  a minha mão?