Temos a
mania de apontar para o outro e dizer que, por ele ter praticado um crime,
merece ser preso.
Ocorre
que essa pessoa apontada como criminosa é, na maior parte dos casos, integrante
das classes mais pobres.
Não é
necessário muito esforço para se chegar a essa conclusão. Basta olhar os
processos criminais e ver onde os respectivos acusados moram. O resultado dessa
rápida análise será meio óbvio, os réus são, em sua maioria, moradores da periferia,
das "favelas".
Então,
isso significa que só os integrantes das classes mais pobres cometem crimes,
certo?!
Para a
criminologia tal fato pode ser explicado pela teoria do etiquetamento, segundo
a qual o Direito Penal atua de forma seletiva, atingindo apenas um determinado
grupo de pessoas.
Assim, o
pobre não seria o único a praticar crimes, apenas seria o alvo do Estado.
Quantas
operações policiais ocorrem nas favelas e quantas ocorrem nos bairros nobres
(com exceção da blitz da"lei seca")?
Até
parece que "rico" não trafica e não rouba. Não trafica pedra de crack
(mas drogas elitizadas, como lsd, ecstasy, cocaína, maconha e haxixe, todos de
alta qualidade) e não rouba celular (só que faz contrato superfaturado, frauda
o imposto de renda,...), né?!
Não
podemos continuar a responsabilizar somente uma ponta da corda.
O que é
mais grave, o que mata mais: um crime patrimonial praticado por um menor, por
um "favelado", ou o desvio de milhões de reais? Ou a sonegação de
bilhões em impostos?
Defendemos
um maior rigorismo penal, mas somente para os outros, pois, quando somos
flagrados dirigindo embriagados, por exemplo, o problema está na lei, que é
muito severa.
Todavia,
quando é o outro o criminoso, a lei é branda de mais e não é possível tolerar
tanta "impunidade"(!).
Ficamos
indignados com o roubo de um celular, mas deixamos de recolher impostos, pois é
muito caro e não serve para nada.
O
discurso pregado é totalmente hipócrita, pois queremos o endurecimento penal,
mas só para os outros, os que são "criminosos".
Enfim,
tem um refrão de uma música chamada "Qual é a cara do ladrão?"
que resume bem essa situação e faço dele as minhas palavras:
"Qual
é a cara do ladrão? Quem é que vai saber? Será o moleque de calção? Ou o
engravatado no poder...".
Publicado
por Pedro Magalhães Ganem
Capixaba,
espírita, formado em Direito, atuante e sempre um estudante. Pós-graduado em
Processo Civil e pós-graduando em Ciências Criminais. Por isso, o objetivo de
levantar debates acerca das situações jurídicas (e da vida) que nos incomodam.
Fonte:
Consultor Jurídico e JusBrasil/Newsletter
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