O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou
na cidade de Florianópolis ( SC ), isto no dia 10, do VIII Encontro Nacional do
Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que
reúne os presidentes de todos os tribunais do País.
O
evento debateu propostas de metas nacionais voltadas para a
conciliação. Marcus Vinicius destacou que não se pode olvidar que os
métodos alternativos de pacificação de conflitos desempenham papel fundamental
na sociedade e, entre eles, estão os importantes institutos da mediação e
conciliação, mas ressaltou que a presença do advogado na defesa dos direitos do
cidadão é fundamental. “Só o advogado é capaz de estabelecer o devido
equilíbrio na relação processual”, asseverou.
Em
seu discurso, Lewandowski destacou a importância de medidas voltadas para a
conciliação, diante do aumento crescente da litigiosidade "que congestiona
o Poder Judiciário". Segundo o ministro, as ações direcionadas à
autocomposição, como a conciliação e a mediação de conflitos, fazem parte do
"núcleo duro" da política pública judiciária implementada pelo CNJ.
"A
construção e manutenção do diálogo entre CNJ, tribunais e conselhos,
componentes da estrutura do Poder Judiciário, bem como com as associações de
magistrados e servidores, é fundamental para viabilizar o compartilhamento de
ideias e experiências. Além disso, é fator indispensável ao sucesso de um
planejamento estratégico o estabelecimento de metas que, embora desafiadoras,
sejam viáveis", afirmou o ministro Lewandowski. "É preciso fixar
objetivos compatíveis com o potencial dos órgãos envolvidos, mas que demandem
sempre a constante superação de seus limites", concluiu.
Fonte: informações da Agência CNJ de Notícias – 10/11/14
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