Quem realmente é o criminoso?

Temos a mania de apontar para o outro e dizer que, por ele ter praticado um crime, merece ser preso.

Ocorre que essa pessoa apontada como criminosa é, na maior parte dos casos, integrante das classes mais pobres.

Não é necessário muito esforço para se chegar a essa conclusão. Basta olhar os processos criminais e ver onde os respectivos acusados moram. O resultado dessa rápida análise será meio óbvio, os réus são, em sua maioria, moradores da periferia, das "favelas".

Então, isso significa que só os integrantes das classes mais pobres cometem crimes, certo?!

Para a criminologia tal fato pode ser explicado pela teoria do etiquetamento, segundo a qual o Direito Penal atua de forma seletiva, atingindo apenas um determinado grupo de pessoas.

Assim, o pobre não seria o único a praticar crimes, apenas seria o alvo do Estado.

Quantas operações policiais ocorrem nas favelas e quantas ocorrem nos bairros nobres (com exceção da blitz da"lei seca")?

Até parece que "rico" não trafica e não rouba. Não trafica pedra de crack (mas drogas elitizadas, como lsd, ecstasy, cocaína, maconha e haxixe, todos de alta qualidade) e não rouba celular (só que faz contrato superfaturado, frauda o imposto de renda,...), né?!

Não podemos continuar a responsabilizar somente uma ponta da corda.

O que é mais grave, o que mata mais: um crime patrimonial praticado por um menor, por um "favelado", ou o desvio de milhões de reais? Ou a sonegação de bilhões em impostos?

Defendemos um maior rigorismo penal, mas somente para os outros, pois, quando somos flagrados dirigindo embriagados, por exemplo, o problema está na lei, que é muito severa.

Todavia, quando é o outro o criminoso, a lei é branda de mais e não é possível tolerar tanta "impunidade"(!).

Ficamos indignados com o roubo de um celular, mas deixamos de recolher impostos, pois é muito caro e não serve para nada.

O discurso pregado é totalmente hipócrita, pois queremos o endurecimento penal, mas só para os outros, os que são "criminosos".

Enfim, tem um refrão de uma música chamada "Qual é a cara do ladrão?" que resume bem essa situação e faço dele as minhas palavras:

"Qual é a cara do ladrão? Quem é que vai saber? Será o moleque de calção? Ou o engravatado no poder...".

Publicado por Pedro Magalhães Ganem

Capixaba, espírita, formado em Direito, atuante e sempre um estudante. Pós-graduado em Processo Civil e pós-graduando em Ciências Criminais. Por isso, o objetivo de levantar debates acerca das situações jurídicas (e da vida) que nos incomodam. 

Fonte:  Consultor Jurídico  e    JusBrasil/Newsletter