sábado, 11 de maio de 2013

CLT COMPLETOU 70 ANOS

Foi no dia 1º de Maio que a CLT completou 70 anos. A CLT foi assinada por Getulio Vargas, no estádio de São Januário, na cidade do Rio de Janeiro, na época Capital do Brasil, com alusão a legislação que já existia desde o fim do século XIX sobre o tema .                          
É a unificação da legislatura sobre o assunto no Brasil, sendo bastante atual, mas sempre é possível fazer algumas adaptações  em torno das mudanças nas atividades laborais.                            
Sua origem foi inspirada no Código da Carta Del Lavoro, do Governo fascista de Benito Mussolini. Mas há outras fontes, como uma encíclica da Igreja Católica .                            
Posteriormente, isto em 1946, foi incluído na Lei o direito à greve. Na Constituição de 1967, a legislação foi estendida a profissionais temporários .                            
Finalmente na Constituição de 1988, foi incluído a proteção contra  a demissão em justa causa e o piso salarial proporcionando à complexidade do trabalho.                            
Fica assim o  empasse a CLT permanece atual ou precisa de mudanças . No meu ponto de vista as regras lançadas na CLT são suficientes.

sábado, 4 de maio de 2013

BEM AVENTURADA NHÁ CHICA ROGAI POR NÓS!

Com alegria e júbilo nos congratulamos com todos os devotos de Francisca de Paula de Jesus, Nhá Chica, tornada Beata pela Santa Igreja neste dia 04 de maio de 2013 em Baependi - MG onde em Solene celebração presidida por Sua Eminência o Cardeal Angelo Amato, Prefeito da Congregação das Causas dos Santos e Delegado de Sua Santidade o Papa Francisco nossa "Santa" de Baependi foi elevada a honra dos altares! 

quinta-feira, 25 de abril de 2013

PROCURAÇÃO JUDICIAL PARA LEVANTAR ALVARÁS

A partir do dia  2 de Maio do corrente ano as agencias do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal aceitarão procurações anexadas aos processos judiciais para levantamento de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor  ( RPVs)  em nome dos clientes .                   
Segundo palavras do Presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius  esta é uma conquista muito grande, principalmente para os Advogados Militantes de todo País.                    
Assim bastará que o Advogado apresente a procuração dos autos e certidão emitida pelo Cartório da Vara competente comprovando que o profissional ainda é o Advogado constituído no processo judicial, para que seja liberado o levantamento de depósitos  judiciais, precatórios e RPVs .                    
Esta providencia traz a confiabilidade depositada no Advogado pelo cliente na defesa de seus interesses  e deslindes das pendências do Judiciário. 

terça-feira, 16 de abril de 2013

ESTÁ CHEGANDO O DIA DE BEATIFICAÇÃO DE NHÁ CHICA



         A cerimônia está confirmada para o dia 4 de maio, Sábado, a partir das 15: 00 horas, data que passará para a história da cidade e da região do Sul de Minas .
         O espaço da solenidade já foi escolhido e receberá as autoridades governamentais "Governador Anastásia e a Presidenta Dilma”, bem como Cardeais, Bispos, Padres, Religiosas e os romeiros de todo o País, estando estimado a visitação de  mais de 50 mil pessoas  no dia da beatificação.  
         No local terá um palco e uma praça de alimentação com corredores, separando o público, pontos de assistência médica, além de um esquema especial para o trânsito.
         Em função dos festejos aumentou o trabalho dos artesãos, com uma grande escala na produção de materiais da linha especial de Nhá Chica.
         Caxambu que fica a apenas 5 quilômetros de Baependi, será palco de acomodação de parte  dos visitantes, pois nos hotéis da cidade, já  não existem vagas para o dia da beatificação, não tendo apartamentos para serem ocupados.  
         "A chegada a Baependi somente será efetivada pela BR-267, a entrada normal que é feita por Caxambu estará fechada".
         Vamos aguardar com muita expectativa e fé, para que tudo corra as mil maravilhas, pois Nhá Chica merece por tudo aquilo que fez em sua passagem em Baependi pela ajuda prestada aos necessitados e principalmente o que fez aos pobres.

terça-feira, 9 de abril de 2013

EVENTO SOCIAL INAUGURAÇÃO SEDE PRÓPRIA


Foi no dia 31 de Março, às 17:30 horas, a solenidade de inauguração da Escola Centro Educacional “Genny Gomes”, situada na Rua Dr. Viotti, nº 134, centro de Caxambu.  
                                                  

Segundo a Diretora Gica Aragão esta instalação foi um SONHO iniciado em 1993, com aulas no prédio da Igreja Presbiteriana de Caxambu, hoje dirigida pelo Pastor Carlos que muito colaborou  com a instituição.                                                
       
 O prédio é  amplo e bem distribuído e acomodará aproximadamente 600 alunos, tanto da educação infantil até o 3º ano ensino médio, tendo 65 empregos diretos e alunos da localidade e das cidades circunvizinhas .                                                  
       
 Na solenidade  compareceram as autoridades municipais ( Executivo e Legislativo), eclesiásticas, pais dos alunos  e de outras cidades que lotaram as salas do prédio para conhecer  as acomodações que estavam sendo inaugurada .                    
Parabéns a Diretora Gica Aragão, professores e serviçais , bem como a população caxambuense que receberam este grande melhoramento na área da educação . 


quarta-feira, 3 de abril de 2013

BUROCRACIA



                                 Segundo o Dicionário Aurélio “Burocracia” quer dizer: administração da coisa pública por funcionários, sujeitos a hierarquia, rotina e regulamento inflexíveis .
                                      Entretanto, pelo lado pejorativo quer dizer: morosidade ou complicação no desempenho de serviços administrativo, decorrente do poder abusivo da burocracia .
                                      No meio jurídico a burocracia é um entrave que vem dificultando o desenvolvimento das tarefas dos profissionais e indivíduos, pois, serviços simples  e de fácil resolução ficam  muitas das vezes casos insolúveis, isto perante aos agentes responsáveis em dar a solução final .
                                      Além do mais, existe a via sacra a ser percorrida, ou seja: andar de repartição em  repartição, de chefe a subchefe, trazendo uma lentidão que muitas das vezes leva o cidadão ao desanimo e até mesmo a desistência do que estava almejando .
                                      É a charge acima uma reprodução real e efetiva da BUROCRACIA existente em nossa administração pública, tendo sido tirada do Jornal Folha de São Paulo, cuja produção é de Luciana Dyniewicz, Ronaldo  Paschoalino  e Daniel Lomonaco . Mas, vamos em frente que atrás vem gente .
 

FELIZ 2021