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Telemarketing atormenta quem tem telefone fixo

O brasileiro que não abre mão de ter um telefone fixo em casa precisa lidar diariamente com as inúmeras ligações de empresas de telemarketing.

Seja para oferecer serviços, seja para fazer cobranças, as chamadas costumam ocorrer em horários inapropriados e repetidamente.

No primeiro semestre deste ano, o ReclameAqui registrou 280 queixas envolvendo esse serviço. Em comparação com o mesmo período de 2017, o índice aumentou 16%, quando houve 240 registros.

Se consideradas as insatisfações dos clientes com ligações também para celulares, as reclamações chegam a 662 nos seis primeiros meses de 2018.

Os principais incômodos dos usuários são de vendas de novos pacotes, chamadas gravadas e ligações mudas. Sobre esta última, o consumidor tem mais dificuldade para reclamar, uma vez que não há como identificar a empresa que liga.

O tradutor Jefferson José Teixeira, 60, recebe, no mínimo, duas vezes por dia chamadas da Vivo, desde abril. Apesar de não ser cliente da operadora há mais de seis anos, a empresa continua oferecendo serviços.

"Eu trabalho de casa e, muitas vezes, penso que é um cliente meu. Isso desgasta."

Ele já fez diversas tentativas para acabar com o incômodo, mas até hoje nada surtiu efeito. "Coloquei meu telefone no bloqueio do Procon, entrei em contato com a ouvidoria da empresa e acionei a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]", diz.

Sobre as queixas dos usuários por ligações abusivas, a Vivo afirma que está em processo de reforma na abordagem dos atendentes de telemarketing. Segundo a operadora, as mudanças visam reduzir o volume de chamadas.

"A geração de mailing respeita os critérios de acordo com o perfil do público e filtra clientes que não desejam receber ligações", afirma.

Para o diretor de fiscalização do Procon-SP, Osmário Vasconcelos, é preciso mudar a legislação para conter as empresas.

"Essa realidade só vai acabar com novas regras que devem ser definidas pelo governo federal", afirma.

Segundo ele, a saída é limitar os dias e os horários em que as empresas ligam.

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) espera uma solução da Anatel. De acordo com a pesquisadora do Idec Bárbara Simão, "deve-se seguir os moldes de lista como a dos Procons".

A aposentada Maria Amélia Lopes, 69, levou mais de um ano para conseguir acabar com as inúmeras ligações realizadas pela Net.

"Eu usei os serviços da empresa por mais de dez anos, mas, quando mudei de operadora, os incômodos começaram. Três vezes por dia meu telefone de casa tocava", diz.

A Net afirma, em nota, que segue a legislação. A empresa diz ainda que "irá reforçar os procedimentos necessários para evitar o recebimento de ligações indesejadas".

O Sistema de Cadastro de Bloqueio ao Telemarketing, do Procon-SP, deve registrar o dobro de reclamações neste ano. Até o começo de julho, foram 13 mil denúncias, contra 17 mil no ano passado inteiro.

Em 2017, foram 35 notificações e 12 multas, que podem variar de R$ 700 a R$ 9 milhões.

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COMO ELIMINAR O INCÔMODO DAS LIGAÇÕES

Principais queixas

• Oferta de produtos
• O telefone toca, mas fica mudo ao ser atendido
• Gravações

Veja como se proteger

• Se houver incomodo, é preciso ligar na empresa e pedir para retirar o seu número da lista de ligações Também é possível acionar a ouvidoria da empresa e abrir um protocolo de reclamação
• Caso o problema não seja solucionado, existe ainda o bloqueio de telemarketing do Procon-SP 
• É possível entrar no site da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e fazer uma nova reclamação

Lei de Bloqueio - www.procon.sp.gov.br 

Fontes: Procon-SP, Anatel e ReclameAqui

Presença do advogado, um direito inalienável

A assistência jurídica integral é garantia fundamental e universal, posto que assegurada a todos, inclusive aos que não tenham condições financeiras de contratar um advogado.

Integral não é apenas a assistência em processo judicial, como, aliás, torna clara a própria Constituição, ao determinar competir à Defensoria Pública a orientação jurídica e a defesa —judicial e extrajudicial— dos direitos individuais e coletivos aos necessitados.

O Estado, em vez de criar instrumentos para que todos tenham garantido seu direito à assistência jurídica, vem procurando se dispensar dessa obrigação ao permitir que conciliações, especialmente no âmbito do próprio Poder Judiciário, quando acordos passam a ter força de uma sentença, sejam conduzidas sem a presença de um advogado, seja privado ou da Defensoria Pública.
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2010 originou a criação do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), com o objetivo de tentar um acordo amigável entre as partes, antes do ajuizamento da ação ou durante um processo judicial.

Além de não prever a presença obrigatória do advogado, permitindo que a parte faça acordos sem orientação técnica indispensável, esses centros têm como mediadores e conciliadores pessoas sem nenhuma formação jurídica, sendo apenas exigida a frequência em curso com poucas horas de duração.

Em São Paulo, por exemplo, as conciliações são realizadas por guardas civis metropolitanos.

Para agravar a situação, são temas do Cejusc questões cíveis que versam sobre direitos patrimoniais disponíveis, questões de família e da infância e juventude.

Questões seriíssimas envolvendo direito de crianças ou separação de corpos de um casal por violência praticada contra a mulher podem ser objeto desses centros de conciliação. Mais ainda: os acordos são homologados judicialmente, constituindo título com a mesma força de uma decisão judicial. 

É efetivo o risco de prejuízo àqueles que se submetem a esse tipo de acordo, irreversível salvo por um processo judicial que o anule, sendo conduzido por alguém sem formação jurídica e com as partes sem ter assistência.

Em uma ação civil pública movida em Marília (SP), o membro do Ministério Público denuncia, por exemplo, a situação de uma mãe que acreditou que a guarda de seus filhos seria concedida ao pai por apenas um ano, tempo de recuperar a sua saúde física e financeira —quando, na verdade, a guarda foi transferida de forma definitiva.

Em Itápolis (SP), uma senhora descobriu ter dispensado o recebimento de pensão alimentícia por incompreensão do que ficara acordado na audiência no Cejusc.
 
Diante desse quadro, foi apresentado e aprovado na Câmara, a pedido da OAB-SP, o projeto de lei 5.511/2016, tornando obrigatória a presença de advogado nas conciliações.

Os argumentos são cristalinos: primeiro, o advogado é o profissional que traz segurança a todas as decisões judiciais; depois, relativizar sua imprescindibilidade é dizer ao cidadão que sua causa é menor. Não existe direito menor. A busca pela Justiça, por qualquer meio, deve sempre contar com o respaldo técnico e a confiança trazida por advogados.
 
O projeto pelo qual lutamos assegura o cumprimento do artigo 133 da Constituição, que declara ser a advocacia indispensável à administração da Justiça. Uma vez aprovada e sancionada, a nova lei vai garantir que os cidadãos tenham assistência jurídica no momento de fazer um acordo.

Marcos da Costa

Presidente da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil

Brasileiros vão precisar de autorização para entrar na Europa a partir de 2021

O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (5), um novo sistema de vistos de entrada para turistas na União Europeia. Com a mudança, que deve entrar em vigor em 2021, turistas não europeus isentos de visto, entre eles os brasileiros, terão de solicitar autorização na internet para visitar a Europa, a um custo individual de 7 euros (cerca de R$ 32). 

O objetivo do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias - European Travel Information and Authorisation System, em inglês) é a segurança interna e o reforço das fronteiras externas da UE. O sistema deve contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras. 

A triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias.  A expectativa é que o novo sistema não cause obstáculos para os viajantes comuns.

 De acordo com o Parlamento Europeu, atualmente não há informação suficiente sobre os cidadãos de outros países que não precisam de visto para entrar na Europa, ficando o controle sob a responsabilidade de guardas de fronteiras, que muitas vezes não têm conhecimento sobre riscos de segurança, migratórios ou sanitários. 

Como vai funcionar 

Completamente eletrônico, o sistema é destinado a visitantes de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países não pertencentes ao espaço Schengen, inclusive do Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias. Estima-se que 39 milhões de visitantes isentos de visto vão a países da Europa em 2020. 

O sistema eletrônico vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada. Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença em zonas de conflito.

A autorização custará  7 euros e será válida durante três anos, sendo gratuita para quem tem menos de 18 ou mais de 70 anos. Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito.

* Com informações da Agência Brasil.

CHARGE

Fonte: Folha de São Paulo

A história da incrível foto do gol 'bailarino' de Paulinho

Fotógrafo só ficou sabendo que poderia tirar fotos 55 minutos antes da partida

O fotógrafo mineiro Eugênio Sávio só ficou sabendo que poderia tirar fotos do jogo do Brasil contra a Sérvia, na Copa do Mundo, 55 minutos antes da partida.

Ainda assim, não pôde se juntar aos profissionais que apontavam, do gramado, as lentes na direção dos jogadores no estádio Spartak em Moscou. Teve de se contentar com a tribuna de imprensa.

"Se eu pudesse, teria escolhido ficar no campo. Mas a tribuna rende boas imagens também", conta o fotógrafo à BBC News Brasil, dizendo que "não dá para pensar antes". "É seguir o lance", explica.

Mesmo mais distante, na altura das arquibancadas e junto a vários jornalistas estrangeiros, Sávio conseguiu uma foto espetacular do jogador Paulinho no início do toque que resultaria no primeiro gol do Brasil. A imagem, em que Paulinho parece se deslocar em um passo digno de bailarinos do Bolshoi, fez grande sucesso nas redes sociais e já é forte candidata a foto icônica dessa Copa.

O camisa 15 da seleção brasileira, ao arrancar em direção ao gol para receber um passe de Philippe Coutinho, deixou três sérvios para trás e, com a pontinha do pé direito, encobriu o goleiro, abrindo o placar da vitória de 2 a 0 para o Brasil.

Na foto, Paulinho se equilibra na ponta do pé esquerdo, como se estivesse flutuando, enquanto os jogadores da Sérvia preocupados, acompanham a jogada.

Sávio não sabe dizer quantos cliques deu até encontrar o melhor registro. O fotógrafo, contudo, rejeita a hipótese de que a imagem tenha sido um lance de sorte.

"Acho que a fotografia lida com o imprevisível e o invisível. São imagens que podem, ou não, aparecer diante do fotógrafo", diz Sávio, que é professor de fotografia da PUC Minas e está trabalhando como freelancer na Copa. "Cabe ao autor ter a concentração para fotografar, ficar atento", diz Sávio.

Mas a foto foi a última que Sávio registrou neste mundial. Horas depois da partida ele recebeu a notícia de que o pai morreu no Brasil. -"Momento difícil pra mim. Tenho certeza de que ele ficaria feliz de ver tudo isto acontecendo com minha foto" - disse. 

BBC NEWS BRASIL