Em cerimônia realizada em
Brasília/DF., na sede da OAB Nacional nesta terça-feira (20/10/15), foi lançado
o Sistema Nacional de Monitoramento da Violência contra Advogados, que, como o próprio
nome sugere, pretende mapear as violações de prerrogativas profissionais que
envolvam violência física e psicológica. A plataforma já está em funcionamento.
O presidente nacional da OAB,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresentou a nova ferramenta. “Após deliberação
de nosso Plenário, criamos o departamento responsável por detectar e detalhar
os tipos de violência. Uma vez inseridas no sistema, as informações sobre o
desrespeito às prerrogativas passam a ser de conhecimento público. É
intolerável qualquer tipo de cerco ao exercício profissional da advocacia,
cenário agravado se houver violência. Nossa Procuradoria de Prerrogativas já
realizou mais de 18 mil atendimentos em três anos”, apontou.
Claudio Lamachia,
vice-presidente nacional da Ordem, ressaltou a importância da ferramenta.
“Cria-se um mapa com a missão fundamental de integrar o Brasil inteiro. Ou
seja, as 27 Seccionais e todas as subseções reunidas em um único sistema. Assim
saberemos onde há maiores volumes de desrespeito às prerrogativas, bem como os
locais onde o cenário é de mais harmonia”, disse.
O vice-presidente adiantou
que a Ordem lançará, nos próximos meses, um aplicativo para celulares que
funcionará como extensão do sistema, com as mesmas funcionalidades para
agilizar o atendimento às demandas.
SISTEMA
O funcionamento do sistema se
baseará no envio dos dados parametrizados às Seccionais e ao Conselho Federal
da OAB. Haverá um rol para preenchimento com tipos de violências pré-definidos,
existindo também a possibilidade de o denunciante apontar outras tipologias e
campos para informar se o ato foi consumado ou não, além de anexo de links,
vídeos, fotografias, nomes de testemunhas, etc.
José Luis Wagner, procurador
nacional de Prerrogativas da OAB, também explicou a metodologia. “As finalidades
básicas do sistema são fazer o controle sobre as situações de violência,
posteriormente realizando um relatório com base no estudo dos dados e, por fim,
acionar os organismos internacionais para a adoção de controles semelhantes. Em
relação a este último aspecto, foi encaminhada correspondência à Organização
das Nações Unidas (ONU) informando nossos objetivos”, recordou.
O conselheiro federal pela
OAB do Rio de Janeiro, Marcelo Siqueira Castro, ressaltou que o advogado é a
primeira fronteira da violência. “E assim sempre fomos vitimados, desde o
barbarismo da ditadura. A bravura e a coragem são nossas maiores qualidades,
mas por outro lado nos vitimam. Essas iniquidades, notadamente no Pará, merecem
muito mais do que nossa solidariedade. Merecem um monitoramento constante para
embasar e dar publicidade às denúncias. Este sistema será a vitrine desses
fatos deploráveis”, encerrou.
Fonte: Informativo Eletrônico Conselho Federal OAB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário