O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2014-2016, durante solenidade promovida na última segunda-feira (30/6). Primeiro presidente eleito pelo tribunal pleno, o magistrado também é o mais jovem desembargador a assumir a presidência da corte, com 51 anos.
Ele afirmou durante o evento que sua administração dará prioridade ao primeiro grau de jurisdição, por ser a porta de entrada do cidadão no Judiciário. Segundo Marcondes, estão entre as linhas de atuação primordiais dar fim à “cisão funcional” entre a primeira e a segunda instâncias, com a unificação das carreiras dos servidores, e distribuir recursos humanos e materiais de forma equânime, conforme a demanda de trabalho.
O novo presidente disse ainda que vai democratizar tanto a atuação administrativa quanto as discussões sobre elaboração do orçamento. “A modernidade exige que a gestão pública seja compartilhada, discutida e transparente, a fim de que possa estar, verdadeiramente, a serviço de todos e assim atingir o real interesse público”, afirmou ele. Outra meta é implantar o Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as varas de Belo Horizonte até o final de 2014 e em todas as comarcas de entrância especial no primeiro semestre de 2015.
Natural de Caçapava (SP), Marcondes foi promotor de Justiça e ingressou na magistratura em 1990, passando pelas comarcas mineiras de Mantena, Ituiutaba e Contagem. Em Belo Horizonte, foi juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em abril de 2006.
Fonte consulta: Revista Consultor Jurídico, 01/07/14 e Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-MG
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